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Resultados para "1005083-06.2024.8.26.0271" – Página 35 de 41

Processo nº 1005083-69.2025.8.26.0562

ID: 277664036
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP), Carla Priscila Correa (OAB 246959/SP) Processo 1005083-69.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucila dos Santos - 1. Fls. 121/122: Assiste razão a Requerente, de modo que torno sem efeito a decisão precedente. 2. Nos termos do inciso LX… Ver mais

Processo nº 1005083-19.2025.8.26.0320

ID: 259537821
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Ranches de Souza (OAB 480355/SP) Processo 1005083-19.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisca Maria do Nascimento Aleixo - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufi… Ver mais
Processo 1017677-89.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1001494-06.2024.8.26.0271 - 2ª Vara Cível do Foro de Itapevi) - Banco Brasileiro de Crédito S.a - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abai… Ver mais

Processo nº 1005083-06.2025.8.26.0292

ID: 303423673
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005083-06.2025.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.B. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2. Ação de conhecimento que seguirá o rito ordinário. 3. Fixo alimentos provisórios em: 30% dos rendimentos líquidos do requerido (salário… Ver mais
ADV: Ulisses Teixeira Leal (OAB 118629/SP), Diogo do Nascimento Cardoso (OAB 325049/SP), Vitoria Eterovic (OAB 445255/SP) Processo 1005277-06.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sergio Reis de Andrade - Reqdo: Holanda Vendas e Locações de Máquinas Ltda - Vistos. Nos termos do art. 35… Ver mais
Processo 1005083-88.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dirce Aulisio Catharino - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Vistos. Dado o interesse das partes na realização da audiência de conciliação, acolho o pedido das p… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO Nº 1005083-17.2025.4.01.3305 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005083-66.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE RICKSON COSTA OLIVEIRA REPRESENTANTE… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1005083-80.2021.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais
Intimação
Processo 1005083-22.2017.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Martins Jose da Silva - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não se condena no pagamento de custas processuais e de honorários ad… Ver mais
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