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Processo nº 1005096-53.2025.8.26.0664

ID: 307360103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005096-53.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA CALSAVARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA MARIA DE SOUZA PINTO (OAB/SP 468.656)

Processo 1005096-53.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Maria Cristina Calsavara - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de Ação de Usucapião Ordinária de Bem Móvel para Reconhecimento de Propriedade de Veículo Automotor c.c. … Ver mais

Processo nº 1005096-93.2025.8.13.0024

ID: 307172269

Tribunal: TJMG Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005096-93.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO NOBREGA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANEAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ITALO SAMUEL RODRIGUES CORDEIRO MUNIZ CARDOSO DE JESUS (OAB/MG 146.816)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005096-93.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ASSOCIACAO NOBREGA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANEAS ADVOGADO(A) : ITALO SAMUEL RODRIGUES CORDEIRO MUNIZ CARDOSO DE JESUS (OAB MG146816) DESPACHO Vistos. É fato notório que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadan… Ver mais

Processo nº 1005096-97.2025.8.26.0229

ID: 290717901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005096-97.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR SEVERINO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMARA KOSICKI VICENTE CORRÊA (OAB/SP 354.703)

Processo 1005096-97.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Gilmar Severino do Nascimento - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. O autor alegou que vem sofrendo descontos de empréstimos em seu benefício prev… Ver mais

Processo nº 1005096-89.2025.8.26.0361

ID: 333293003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005096-89.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

G. K. M. M. D. J. M. M. G. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB/SP 265.153) FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB/SP 175.281)

Processo 1005096-89.2025.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - G.K.M.M.D. - J.M.M.G.F. e outro - Vistos. Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por Maria Monteiro Garcia. O pedido foi formulado por seus sucessores maiores e capazes, sendo que a única pendência é a manif… Ver mais

Processo nº 5683977-62.2023.8.09.0051

ID: 295030051

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Sucessões: 1ª e 2ª Classe: HERANçA JACENTE Nº Processo: 5683977-62.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO NAIDE LOPES GOMES (OAB/GO 49.086) EDMOM AUGUSTO MORAES SILVA (OAB/GO 52.315)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA1ª VARA DE SUCESSÕESFórum Cível Heitor Moraes Fleury, 10ª Andar, Salas 1001/1005Avenida Olinda esquina Rua PL-03, Qd. G, Park Lozandes, Goiânia - GO, CEP 74884-120Endereço eletrônico: upj.sucessoesgyn@tjgo.jus.br PROTOCOLO Nº: 5683977-62.2023.… Ver mais

Processo nº 1005096-68.2025.8.26.0077

ID: 302442460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005096-68.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS DANILO NATALI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO VISCOVINI LIBERT DA SILVA (OAB/SP 470.331)

Processo 1005096-68.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Elias Danilo Natali - Vistos. Fls. 52/62: recebo como emenda à inicial. Defiro a justiça gratuita. Nos termos do art. 300 do CPC, para que seja concedida a tutela de urgência … Ver mais

Processo nº 1005096-23.2025.8.26.0189

ID: 308737677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005096-23.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MASCARENHAS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID EULALIO COUTO MACHADO FILHO (OAB/PI 16.110)

Processo 1005096-23.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fernanda Mascarenhas Moreira - Vistos. Pedido de antecipação de tutela: INDEFIRO, porque conforme histórico escolar apresentado a fls. 74/76, a Autora cursou 8.320h do curso de 9.040h. Outrossim, para antec… Ver mais

Processo nº 1005096-71.2020.4.01.3311

ID: 308260025

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1005096-71.2020.4.01.3311

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEYVID GRILO MACHADO

Intimação

Advogados:

MARISE DOS SANTOS CHAGAS (OAB/BA 71.067) JOAO PAULO GILLIARD SOUZA OLIVEIRA (OAB/BA 62.324) LARA KAUARK SANTANA (OAB/BA 35.900)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1005096-71.2020.4.01.3311 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS) REU: DEYVID GRILO MACHADO Advogados do(a) REU: JOAO P… Ver mais

Processo nº 1005096-02.2025.8.26.0099

ID: 293901286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005096-02.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

V. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MESSIAS LUSTOSA MASCARENHAS (OAB/SP 214.928)

Processo 1005096-02.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Família - V.F.M. - Vistos. Defiro a Justiça gratuita, anote-se. Há indícios da diminuição da capacidade do autor devido a seus problemas de saúde, assim, acolho também o parecer do MP para diminuir vinte e cinco por cento do benefício … Ver mais

Processo nº 1005096-20.2024.4.01.3703

ID: 293271724

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005096-20.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SAMARA CASTRO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SABRINA DA CONCEICAO DO REGO DE MESQUITA (OAB/MA 18.256)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005096-20.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SAMAR… Ver mais

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