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Processo nº 1005155-85.2025.8.26.0132

ID: 319660318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005155-85.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE DE JESUS FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO STUCHI MARCOS

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Processo 1005155-85.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Daniele de Jesus Franco - Acolho a emenda de fls.…

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Processo nº 1005155-76.2023.8.26.0481

ID: 321172120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005155-76.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO MINIELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ZINEZZI ALVES DE ALBUQUERQUE LIMA

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Processo 1005155-76.2023.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Sérgio Miniello - Vistos. Nos termos do art. 256, II, do CPC, DEFIRO a citação por edital, com prazo de 30 dias (art.…

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Vera Lucia Correia Galdino x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 336925588

Tribunal: TJSP Órgão: 28ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005155-48.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA CORREIA GALDINO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

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ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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LUCAS FURLAN MICHELON PÓPOLI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005155-48.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Geni Dias Ribeiro e outros x Arsenio Batista De Oliveira Junior e outros

ID: 326898644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003506-06.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GENI DIAS RIBEIRO JOELINO DIAS DURVAL POSTO DE MOLAS 2 IMãOS LTDA

Polo Passivo:

ARSENIO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR WALDYR GABONI JúNIOR

Intimação

Advogados:

TAÍS GAZOTTO NOGUEIRA

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JOSE LUIS MOUSINHO DOS SANTOS MONTEIRO VIOLANTE

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EDMILSON JANUÁRIO DE OLIVEIRA

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BIANCA GAZOTTO NOGUEIRA

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ANTONIO CARLOS PICOLO

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ANDRÉ SALVADOR ÁVILA

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ANDRÉ LUIZ NUNES SIQUEIRA

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AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA

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Processo 1003506-06.2023.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Geni Dias Ribeiro - - Joelino Dias Durval - - Posto de Molas 2 imãos LTDA - Arsenio Ba… Processo 1003506-06.2023.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Geni Dias Ribeiro - - Joelino Dias Durval - - Posto de Molas 2 imãos LTDA - Arsenio Batista de Oliveira Junior - - Waldyr Gaboni Júnior - Ante o exposto, e por tudo o que consta dos autos, JULGO extinto o processo em relação a Arsênio Batista de Oliveira Junior, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei nº. 9.099/95 c/c artigo 485, inciso I, do CPC. Por sua vez, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais em relação a Waldyr Gaboni Junior, extinguindo o processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Por fim, JULGO PROCEDENTE o pedido contraposto, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para declarar a rescisão do contrato entre Geni e Waldyr de fls. 32/34. Inexiste condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. Eventual pedido de gratuidade será analisado na ocasião de eventual acesso à via recursal. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo legal e, necessariamente, por advogado (artigo 41, § 2º, Lei nº 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação, devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no artigo 1.093, "caput" e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tudo sob pena de deserção (§ 4º). Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (artigo 55, segunda parte, Lei nº 9.099/95). No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do § 3º do mesmo artigo. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo, procedendo-se às devidas anotações. P. I. C. - ADV: BIANCA GAZOTTO NOGUEIRA (OAB 422947/SP), BIANCA GAZOTTO NOGUEIRA (OAB 422947/SP), BIANCA GAZOTTO NOGUEIRA (OAB 422947/SP), TAÍS GAZOTTO NOGUEIRA (OAB 413274/SP), ANDRÉ LUIZ NUNES SIQUEIRA (OAB 231022/SP), AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA (OAB 321584/SP), EDMILSON JANUÁRIO DE OLIVEIRA (OAB 217602/SP), TAÍS GAZOTTO NOGUEIRA (OAB 413274/SP), AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA (OAB 321584/SP), AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA (OAB 321584/SP), JOSE LUIS MOUSINHO DOS SANTOS MONTEIRO VIOLANTE (OAB 260597/SP), ANDRÉ SALVADOR ÁVILA (OAB 187183/SP), ANTONIO CARLOS PICOLO (OAB 50503/SP), TAÍS GAZOTTO NOGUEIRA (OAB 413274/SP)

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Aparecida Rosangela Nunes Figueira e outros x Diego Dos Santos Vitor

ID: 304353408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1005155-61.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ROSANGELA NUNES FIGUEIRA DOMINGOS SAVIO FIGUEIRA

Polo Passivo:

DIEGO DOS SANTOS VITOR

Intimação

Advogados:

NOEL ROSA MARIANO LOPES

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LUCAS MIGOTO CAMPOS DE PAULA

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JENIFER FRANCINE DOS ANJOS

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IVO GUILHERME FERREIRA

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Processo 1005155-61.2025.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Domingos Savio Figueira - - Aparecida Rosangela Nunes Figueira - Diego dos Santos Vitor e outro - Juiz…

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A. L. N. O. De F. x A. J. F. De F.

ID: 309639023

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005155-22.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. L. N. O. DE F.

Polo Passivo:

A. J. F. DE F.

Intimação de acórdão

Advogados:

LOANIS REIS DE OLIVEIRA

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SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005155-22.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Julio Cesar Pancote Junior x Associacao Brasileira Dos Criadores Do Cavalo Mangalarga Marchador - Abccmm

ID: 310767345

Tribunal: TJMG Órgão: 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005155-81.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR PANCOTE JUNIOR

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR - ABCCMM

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALBERTO GOUVÊA FERREIRA FILHO

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FREDERICO FERREIRA ANTUNES CAMPOS

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RENATO HUMBERTO LINO DE ARAÚJO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005155-81.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JULIO CESAR PANCOTE JUNIOR ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO GOUVÊA FERREIRA FILHO (OAB MG144926) RÉU : ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CRIADORE…

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Associação De Ensino Superior Nova Iguaçu x Lais Cristina Guedes

ID: 278394532

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo Câmaras Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 2141781-39.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO SUPERIOR NOVA IGUAçU

Polo Passivo:

LAIS CRISTINA GUEDES

Despacho

Advogados:

MAURO HAYASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO HAYASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELINEI PRADO ESTETER BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO ANTUNES VALIO COIMBRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2141781-39.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisóri…

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Processo nº 1005155-72.2019.4.01.3803

ID: 323187113

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005155-72.2019.4.01.3803

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA GONCALVES BONIFACIO HELOISA CORTES NEVES SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS BORGES DE AVILA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1005155-72.2019.4.01.3803/MG EXEQUENTE : ANA CAROLINA GONCALVES BONIFACIO ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A) :…

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Brigitte Comércio De Calcados Eirelli - Me e outros x Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo

ID: 324166430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005155-60.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRIGITTE COMéRCIO DE CALCADOS EIRELLI - ME LETICIA CONESSA FURLANETTI ALVES

Polo Passivo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EZEQUIEL RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005155-60.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1008300-95.2023.8.26.0302) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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