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Resultados para "1005213-54.2023.8.26.0457" – Página 35 de 36

Intimação
Processo 1004005-22.2019.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Rio Negro - Benedito Antonio Martins e outros - Decisão: "Vistos. 1. Tendo em vista o decidido em sede recursal (p. 209/260), dou prosseguimento ao feito. 2. Para a realização de pesquisas vi… Ver mais
Intimação
Processo 1005213-14.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - R$ 3.988,13 Vistos. Há de ser cumprida a decisão vinculante (julgado o mérito com repercussão geral) relativa ao Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen … Ver mais
Processo 1005213-28.2021.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Leão & Genovese - Clínica Odontológica - Camila Ferreira Santos - Vistos. A executada apresentou exceção de pré-executividade às fls. 130/142, reiterada às fls. 147/148, por meio da qual alega impenhor… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1005213-57.2024.4.01.4302 AUTOR: M. L. F. B. REPRESENTANTE: LUZ BIANCA FERREIRA NUNES Advogados do(a) AUTOR: MORGANNA CRISTINE MACHADO MOREIRA - TO11.85… Ver mais
Intimação
Processo 1005213-14.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - R$ 3.988,13 Vistos. Há de ser cumprida a decisão vinculante (julgado o mérito com repercussão geral) relativa ao Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005213-66.2023.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MOISES DE JESUS SANTOS DA SILVA REPRE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005213-66.2023.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MOISES DE JESUS SANTOS DA SILVA REPRE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005213-78.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WELSON BATISTA DA SILVA REPRESENTAN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005213-90.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ORESTES LIBANIO DE ALMEIDA Advogados d… Ver mais

Processo nº 1005213-22.2016.8.11.0003

ID: 278741554
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005213-22.2016.8.11.0003
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1005213-22.2016.8.11.0003 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS. RECORRIDOS: JET MAX COMÉRCIO MÁQUINAS E FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA – ME e Outros. Trata-se de Recurso Especial interposto por MUNICÍPIO DE RONDO… Ver mais
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