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Resultados para "1005268-10.2023.8.26.0229" – Página 35 de 38

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1005268-31.2025.4.01.3313 DECISÃO Tendo em vista que a causa de pedir e pedido são diversos do presente, não há que se falar em prevenção. Prossiga o feito. 1. Tendo em vista que a parte autora apresentou declaração pessoal de endereço, intime-se para que junte … Ver mais
ADV: Anderson Luciano Pinatti (OAB 421974/SP) Processo 1005268-36.2024.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos da Silveira Moiteiro - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTE a ação… Ver mais

Processo nº 1005268-69.2025.8.26.0510

ID: 293392809
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005268-69.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josenilson Silva de Jesus - Vistos. Diante da constatação de movimentação atípica, com o possível uso predatório do Poder Judiciário, mediante o ajuizamento de ações objetivando a revisão de cláusulas de contrato de… Ver mais

Processo nº 1005268-06.2024.8.26.0510

ID: 278795017
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: EPAMINONDAS FERREIRA QUEIROZ NETO (OAB 31653/PE) Processo 1005268-06.2024.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Reqdo: J. P. da S. - Vistos. I) Concedo ao(à) requerido(a) os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Trata-se de Divórcio Litigioso proposto por M.S.d.S.S. contra J.P.d.S., cumula… Ver mais

H. A. J. x B. A. De O.

ID: 317538246
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005268-59.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.A.J. - B.A.O. - Vistos, Defiro ao réu a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1005268-02.2025.8.26.0597

ID: 324021748
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005268-02.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmir Cardoso - Vistos, Defiro prioridade de tramitação do feito, nos termos do artigo 71, § 1º do Estatuto do Idoso, bem como os benefícios da justiça gratuita à parte autora, anotei no sistema. Trata-se de ação re… Ver mais
Processo 1005268-32.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Eduardo de Oliveira - Bajaj do Brasil Comercio de Motocicletas Ltda e outro - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para: 1) declarar rescindido o contrato de compra… Ver mais
Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Praça Raulino Saturnino, s/n, Prédio da Justiça Federal, Bairro Raulino Saturnino Telefax: (74) 3645-1987 / E-mail: 01vara.cfs@trf1.jus.br PROCESSO: 1005268-64.2025.4.01.3302 … Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005268-37.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: IGOR ROCHA PASSOS - MG111586 REU: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 1060330-03.2022.4.01.3300

ID: 311925378
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1060330-03.2022.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1060330-03.2022.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: RONILDO JUNIOR FERREIRA RODRIGUES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALBERTO CARVALHO SILVA - BA26774-A, LUNA SOUZA CUNHA -… Ver mais
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