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Joliane Da Silva Vieira x Banco Itaúcard S.A. e outros

ID: 315062876

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010093-81.2023.8.11.0045

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOLIANE DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAÚCARD S.A. BANCO J. SAFRA S.A. COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. ITAÚ UNIBANCO S.A. MERCADO CRÉDITO SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO (OAB/PB 15.935) EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971) JAIR CARLOS CRIVELETTO (OAB/MT 4.917) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA (NAE) SENTENÇA Autos: 1010093-81.2023.8.11.0045 Vistos, etc. 1. Relatório. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência, proposta por JOLIANE DA SILVA VIEIRA em face de C… Ver mais

10. J C A De A (Corréu) e outros x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Embargado)

ID: 326942275

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0004545-98.2010.8.26.0120

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

10. J C A DE A (CORRÉU) 11. A M (CORRÉU) 12. V H J (CORRÉU) 1. A DOS A (EMBARGANTE) 3. R M DE O (INTERESSADO) 4. E I F (INTERESSADO) 5. A M A DE A M (INTERESSADO) 6. M C M R (INTERESSADO) 7. S Q DE C (INTERESSADO) 8. ORLANDO MARQUES DOS SANTOS (INTERESSADO) 9. T R (CORRÉU)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB/SP 65.371) NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI (OAB/SP 289.024) SÍLVIO GUILEN LOPES (OAB/SP 59.913) ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE (OAB/SP 194.682) MATHEUS ANDRADE BARCHI (OAB/SP 427.571) RUTE CORRÊA LOFRANO (OAB/SP 197.179) HARLEI FRANCISCHINI (OAB/SP 135.837) ARIANE DOS ANJOS (OAB/SP 164.121)

EDcl nos AREsp 2704517/SP (2024/0280945-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS EMBARGANTE : A DOS A ADVOGADOS : ARIANE DOS ANJOS - SP164121 HARLEI FRANCISCHINI - SP135837 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : R M DE O ADVOGADOS : RUTE CORRÊA LOFRANO - SP197179 MATHEUS AN… Ver mais

Processo nº 1005340-48.2025.8.11.0001

ID: 257462153

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005340-48.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SANDRA PEREIRA ALVES RAINAT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DENILSON POST (OAB/MT 25.711) MIKE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MT 28.722) MARCELO OLIVEIRA KIESQUI (OAB/MT 28.708)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1005340-48.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança proposta por Sandra Pereira Alves Rainat em face do Município de Cuiabá. Afirma a reclamante que foi contratada, m… Ver mais

1. Bruno Barros Duarte Da Silva (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)

ID: 326941293

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1500339-89.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

1. BRUNO BARROS DUARTE DA SILVA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

FELIPE AUGUSTO PERES PENTEADO (OAB/SP 273.113) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AREsp 2926970/SP (2025/0153229-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : BRUNO BARROS DUARTE DA SILVA ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FELIPE AUGUSTO PERES PENTEADO - SP273113 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo (e-STJ, fls. … Ver mais

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Joliane Da Silva Vieira x Banco Itaúcard S.A. e outros

10. J C A De A (Corréu) e outros x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Embargado)

Processo nº 1005340-48.2025.8.11.0001

1. Bruno Barros Duarte Da Silva (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)