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Processo nº 1019211-51.2025.8.11.0000

ID: 298562927

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019211-51.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARGARIDA BUENO DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1019211-51.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MARIA MARGARIDA BUENO DE SOUZA AGRAVADO: H. MAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Visto. Trata-se de recurso de agravo de instrumento, interposto por MARIA MARGARIDA BUENO DE SOUZA em face de decisão interlocutóri… Ver mais

Processo nº 1019211-51.2025.8.11.0000

ID: 298562929

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019211-51.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. MAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Decisão

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1019211-51.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MARIA MARGARIDA BUENO DE SOUZA AGRAVADO: H. MAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Visto. Trata-se de recurso de agravo de instrumento, interposto por MARIA MARGARIDA BUENO DE SOUZA em face de decisão interlocutóri… Ver mais

Processo nº 1005407-72.2025.8.26.0590

ID: 279766726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1005407-72.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UALAS ARAUJO QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ROVERI MOLINA (OAB/SP 503.749)

ADV: Rafael Roveri Molina (OAB 503749/SP) Processo 1005407-72.2025.8.26.0590 - Petição Cível - Reqte: Ualas Araujo Queiroz - Diante do exposto, julgo EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 51, II c/c com o artigo 8º, ambos da Lei 9.099/95. Ressalta-se que os demais a… Ver mais

Processo nº 1019217-83.2022.4.06.3800

ID: 292843586

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019217-83.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M.E. COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIA OLIVEIRA ANDERE TEIXEIRA (OAB/MG 200.068) OLAVO HOSTALACIO TOME MOURAO (OAB/MG 124.232) RODOLFO SANTOS PECANHA REZENDE (OAB/MG 124.687)

Apelação Cível Nº 1019217-83.2022.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1019217-83.2022.4.06.3800/MG RELATORA : Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES APELANTE : M.E. COMERCIO E SERVICOS LTDA. ADVOGADO(A) : RODOLFO SANTOS PECANHA REZENDE (OAB MG124687) ADVOGADO(A) : OLAVO HOSTALACIO TOME MOURAO (O… Ver mais

Processo nº 1005407-43.2025.8.26.0438

ID: 314191676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005407-43.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1005407-43.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Aparecido de Brito - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a concessão… Ver mais

Processo nº 1005407-83.2024.4.01.3000

ID: 280625814

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005407-83.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BENJAMIM GAEL MONTEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES (OAB/AC 5.757)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005407-83.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: B. G. M. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULA ADRIANA SARAI… Ver mais

Processo nº 1005407-57.2024.4.01.4302

ID: 297687765

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005407-57.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IRON DOS SANTOS PEREIRA BUENO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

REBECCA FERREIRA BARBOSA SOARES (OAB/GO 60.535)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1005407-57.2024.4.01.4302 ASSISTENTE: I. D. S. P. B. Advogado do(a) ASSISTENTE: REBECCA FERREIRA BARBOSA SOARES - GO60535 TESTEMUNHA: I. N. D. S. S. -. … Ver mais

Processo nº 1001434-12.2023.4.01.9999

ID: 278337355

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001434-12.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MARTINS MEDEIROS SIMOES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HAILTON MAGIO (OAB/MT 15.839)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001434-12.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005407-50.2020.8.11.0013 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ROGERIO MARTINS MEDEIROS e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: HAILTON MAGIO - MT15839-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 1001434-12.2023.4.01.9999

ID: 278337360

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001434-12.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MARTINS MEDEIROS SIMOES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HAILTON MAGIO (OAB/MT 15.839)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001434-12.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005407-50.2020.8.11.0013 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ROGERIO MARTINS MEDEIROS e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: HAILTON MAGIO - MT15839-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 8008116-55.2024.8.05.0080

ID: 275099647

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8008116-55.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENOVAR CONSORCIOS LTDA

Sentença

Advogados:

JOAO TIAGO PEDREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 40.182)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BAFone: 75 3602-5942 e-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br SENTENÇA Proces… Ver mais

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