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Processo nº 1005433-88.2025.8.26.0099

ID: 335052440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005433-88.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

V. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA DA SILVA PEREIRA MOURA

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Processo 1005433-88.2025.8.26.0099 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.S. - Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da assistência judiciária à autora. Anote-se. Nos termos…

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São Paulo Previdência - Spprev x Sonia Maria Mazzi

ID: 335330386

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005433-61.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

SONIA MARIA MAZZI

Intimação de acórdão

Advogados:

LAURA BUENO CIRINO

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FLAVIO ANTONIO MENDES

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ANDRE YAGUE DI CREDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005433-61.2025.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Sonia Maria Mazzi - Magistrado(a) Cés… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005433-61.2025.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Sonia Maria Mazzi - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PISO SALARIAL DOCENTE. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. ADMISSIBILIDADE. NATUREZA DE VENCIMENTO. RESSALVA EM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DA R. DECISÃO EXARADA NA RECLAMAÇÃO 72927, RELATOR MIN. FLÁVIO DINO, JULGADA EM 22/10/2024, DE NEGATIVA DO DIREITO, POR SE CUIDAR DE AINDA R. DECISÃO MONOCRÁTICA, SEM CONFIRMAÇÃO COLEGIADA. JULGAMENTO PELA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DO COLÉGIO RECURSAL, PUIL 0005027-04.2024.8.26.9061, PELO NÃO CONHECIMENTO POR NÃO SE MOSTRAR OPORTUNA, NESTE MOMENTO, UMA FIXAÇÃO DE TESE SOBRE A MATÉRIA POR ESTE MOTIVO. CONTINUIDADE DE APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO MACIÇO DAS TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA, DE ADMISSIBILIDADE DO DIREITO BUSCADO, PELO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46, SEGUNDA PARTE, LEI 9.099/1995. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP) - Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP) - Laura Bueno Cirino (OAB: 530040/SP)

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Elberty Enes Pereira Rocha e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 339598048

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005433-38.2022.4.01.3813

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ELBERTY ENES PEREIRA ROCHA MARCIONE DE SOUZA PEREIRA ROCHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

GILMAR GOMES RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 13/…

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Processo nº 1001262-03.2024.8.26.0268

ID: 316686209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001262-03.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS LUCIMARA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS LUIZ JORGE FERREIRA DOS SANTOS LUPERCIO FERREIRA DOS SANTOS MARIA IZABEL DOS SANTOS PEDRO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001262-03.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Ferreira dos Santos - - Luiz Jorge Ferreira dos Santos - - Antonio Ferreira dos Santos - - Lucimara Aparecida Ferr… Processo 1001262-03.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Ferreira dos Santos - - Luiz Jorge Ferreira dos Santos - - Antonio Ferreira dos Santos - - Lucimara Aparecida Ferreira dos Santos - - Maria Izabel dos Santos - - Lupercio Ferreira dos Santos - Vistos. Anotem-se as derradeiras emendas da inicial, retificando o cadastro de partes, se o caso. Ante a especificidade do direito perseguido nos autos e visando adequar o rito processual às necessidades do conflito, relego para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite-se e cientifique-se, observando-se as pessoas que deverão ser citadas, a seguir elencadas: I os titulares de domínio (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis), pessoalmente; II confrontantes tabulares (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; III confrontantes de fato (ocupantes ou possuidores dos imóveis confrontantes), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; IV antecessores na posse (se requerida a accessio possessionis), V eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo; Fazendas Públicas, pessoalmente, e condomínio edilício, na pessoa do síndico, se for unidade autônoma em condomínio edilício. Com relação aos citandos acima elencados que já tenham apresentado declaração de anuência, com firma reconhecida, será dispensada a citação. Em atenção ao princípio da economia e da celeridade processual, já adianto que, após o encerramento do ciclo citatório, a parte autora será intimada para apresentar a relação completa das pessoas que não tenham sido citadas (devendo se manifestar expressamente quanto à citação do titular de domínio), ocasião em que deverá discriminar claramente, inclusive indicando as folhas em que diligencias já tenham sido realizadas (ex: número de folhas da certidão negativa ou positiva; número de folhas da carta de intimação com aviso de recebimento), cada nome e respectivo endereço dos réus ainda não citados. Alerto que, oportunamente, quando for intimada para se manifestar sobre a conclusão do ciclo citatório, a parte deverá fazê-lo em ÚNICA PETIÇÃO (o peticionamento é eletrônico, mas a triagem das petições para juntada é feita pela Serventia). Oportuno esclarecer que, ao cumprir corretamente as orientações do Juízo e concentrar todas as informações relevantes em uma única petição, a parte estará contribuindo com a redução da quantidade de petições, propiciando racionalização do processamento e, principalmente, diminuindo o tempo de duração do processo. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARROS (OAB 436895/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARROS (OAB 436895/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARROS (OAB 436895/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARROS (OAB 436895/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARROS (OAB 436895/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARROS (OAB 436895/SP)

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Processo nº 1001262-03.2024.8.26.0268

ID: 331653897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001262-03.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS LUCIMARA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS LUIZ JORGE FERREIRA DOS SANTOS LUPERCIO FERREIRA DOS SANTOS MARIA IZABEL DOS SANTOS PEDRO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001262-03.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Ferreira dos Santos - - Luiz Jorge Ferreira dos Santos - - Antonio Ferreira dos Santos - - Lucimara Aparecida Ferr… Processo 1001262-03.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Ferreira dos Santos - - Luiz Jorge Ferreira dos Santos - - Antonio Ferreira dos Santos - - Lucimara Aparecida Ferreira dos Santos - - Maria Izabel dos Santos - - Lupercio Ferreira dos Santos - Vistos. Anotem-se as derradeiras emendas da inicial, retificando o cadastro de partes, se o caso. Ante a especificidade do direito perseguido nos autos e visando adequar o rito processual às necessidades do conflito, relego para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite-se e cientifique-se, observando-se as pessoas que deverão ser citadas, a seguir elencadas: I os titulares de domínio (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis), pessoalmente; II confrontantes tabulares (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; III confrontantes de fato (ocupantes ou possuidores dos imóveis confrontantes), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; IV antecessores na posse (se requerida a accessio possessionis), V eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo; Fazendas Públicas, pessoalmente, e condomínio edilício, na pessoa do síndico, se for unidade autônoma em condomínio edilício. Com relação aos citandos acima elencados que já tenham apresentado declaração de anuência, com firma reconhecida, será dispensada a citação. Em atenção ao princípio da economia e da celeridade processual, já adianto que, após o encerramento do ciclo citatório, a parte autora será intimada para apresentar a relação completa das pessoas que não tenham sido citadas (devendo se manifestar expressamente quanto à citação do titular de domínio), ocasião em que deverá discriminar claramente, inclusive indicando as folhas em que diligencias já tenham sido realizadas (ex: número de folhas da certidão negativa ou positiva; número de folhas da carta de intimação com aviso de recebimento), cada nome e respectivo endereço dos réus ainda não citados. Alerto que, oportunamente, quando for intimada para se manifestar sobre a conclusão do ciclo citatório, a parte deverá fazê-lo em ÚNICA PETIÇÃO (o peticionamento é eletrônico, mas a triagem das petições para juntada é feita pela Serventia). Oportuno esclarecer que, ao cumprir corretamente as orientações do Juízo e concentrar todas as informações relevantes em uma única petição, a parte estará contribuindo com a redução da quantidade de petições, propiciando racionalização do processamento e, principalmente, diminuindo o tempo de duração do processo. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARROS (OAB 436895/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARROS (OAB 436895/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARROS (OAB 436895/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARROS (OAB 436895/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARROS (OAB 436895/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARROS (OAB 436895/SP)

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Processo nº 1005433-45.2022.8.26.0309

ID: 278259389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005433-45.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RUI CELSO REALI FRAGOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA ZANIOLO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GOMES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARAN HATCHIKIAN NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO CARLOS ACIOLY FILHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

AIRTON SEBASTIAO BRESSAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADNAN ABDEL KADER SALEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Daniela Zaniolo de Souza (OAB 181984/SP), Fernando Ariosto Souza Silva (OAB 253871/SP), Aran Hatchikian Neto (OAB 32223/SP), Rui Celso Reali Fragoso (OAB… ADV: Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Daniela Zaniolo de Souza (OAB 181984/SP), Fernando Ariosto Souza Silva (OAB 253871/SP), Aran Hatchikian Neto (OAB 32223/SP), Rui Celso Reali Fragoso (OAB 60332/SP), Airton Sebastiao Bressan (OAB 76728/SP), Bruno Gomes Bezerra (OAB 295624/SP), Thiago de Lima Vaz Vieira (OAB 41982/DF), Antônio Carlos Acioly Filho (OAB 37790/DF) Processo 1005433-45.2022.8.26.0309 - Inventário - Reqte: J. S. F. - Vistos. Novamente, saliento que, conforme decisão de fls. 454/455, o presente inventário encontra-se suspenso até julgamento definitivo da ação de reconhecimento de união estável post mortem nº 0002798-74.2023.8.26.0309, em andamento nesta Vara, devendo ser objeto de decisão apenas as medidas consideradas urgentes. Cumpra a serventia o já determinado à fl. 2171, providenciando a abertura de chamado para cancelamento da petição e documentos de fls. 1372/1452, bem como a expedição de mandado de levantamento eletrônico, em favor da empresa ONE MOVING, no valor de R$ 218.465,71 (duzentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos). Diante do legítimo interesse apresentado, DEFIRO a habilitação de ZARELLI SUPERMERCADOS LTDA nos autos. Anote-se. Fls. 2174/2217: manifestem-se inventariante dativo e demais partes, no prazo de 5 (cinco) dias. No mais, diante do cumprimento parcial da determinação judicial, DEFIRO o pedido de fls. 2218/2219, e DETERMINO a expedição de novo ofício ao banco Itaú, solicitando extratos das contas e aplicações bancárias em nome do autor da herança, desde a data do óbito. Ainda, aguarde-se a manifestação do inventariante dativo quanto à locação dos imóveis, conforme decidido à fl. 2077, no prazo fixado à fl. 2171. Por fim, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento, interposto pelos pelos terceiros interessados, contra a decisão de fl. 1862, bem como o julgamento definitivo da ação de reconhecimento de união estável post mortem (fls. 454/455). Int.

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Processo nº 1005433-45.2022.8.26.0309

ID: 279953305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005433-45.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RUI CELSO REALI FRAGOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA ZANIOLO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GOMES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARAN HATCHIKIAN NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO CARLOS ACIOLY FILHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

AIRTON SEBASTIAO BRESSAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADNAN ABDEL KADER SALEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Daniela Zaniolo de Souza (OAB 181984/SP), Fernando Ariosto Souza Silva (OAB 253871/SP), Aran Hatchikian Neto (OAB 32223/SP), Rui Celso Reali Fragoso (OAB… ADV: Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Daniela Zaniolo de Souza (OAB 181984/SP), Fernando Ariosto Souza Silva (OAB 253871/SP), Aran Hatchikian Neto (OAB 32223/SP), Rui Celso Reali Fragoso (OAB 60332/SP), Airton Sebastiao Bressan (OAB 76728/SP), Bruno Gomes Bezerra (OAB 295624/SP), Thiago de Lima Vaz Vieira (OAB 41982/DF), Antônio Carlos Acioly Filho (OAB 37790/DF) Processo 1005433-45.2022.8.26.0309 - Inventário - Reqte: J. S. F. - Vistos. Novamente, saliento que, conforme decisão de fls. 454/455, o presente inventário encontra-se suspenso até julgamento definitivo da ação de reconhecimento de união estável post mortem nº 0002798-74.2023.8.26.0309, em andamento nesta Vara, devendo ser objeto de decisão apenas as medidas consideradas urgentes. Cumpra a serventia o já determinado à fl. 2171, providenciando a abertura de chamado para cancelamento da petição e documentos de fls. 1372/1452, bem como a expedição de mandado de levantamento eletrônico, em favor da empresa ONE MOVING, no valor de R$ 218.465,71 (duzentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos). Diante do legítimo interesse apresentado, DEFIRO a habilitação de ZARELLI SUPERMERCADOS LTDA nos autos. Anote-se. Fls. 2174/2217: manifestem-se inventariante dativo e demais partes, no prazo de 5 (cinco) dias. No mais, diante do cumprimento parcial da determinação judicial, DEFIRO o pedido de fls. 2218/2219, e DETERMINO a expedição de novo ofício ao banco Itaú, solicitando extratos das contas e aplicações bancárias em nome do autor da herança, desde a data do óbito. Ainda, aguarde-se a manifestação do inventariante dativo quanto à locação dos imóveis, conforme decidido à fl. 2077, no prazo fixado à fl. 2171. Por fim, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento, interposto pelos pelos terceiros interessados, contra a decisão de fl. 1862, bem como o julgamento definitivo da ação de reconhecimento de união estável post mortem (fls. 454/455). Int.

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Processo nº 1005433-45.2022.8.26.0309

ID: 279996975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005433-45.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RUI CELSO REALI FRAGOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA ZANIOLO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GOMES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARAN HATCHIKIAN NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO CARLOS ACIOLY FILHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

AIRTON SEBASTIAO BRESSAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADNAN ABDEL KADER SALEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Daniela Zaniolo de Souza (OAB 181984/SP), Fernando Ariosto Souza Silva (OAB 253871/SP), Aran Hatchikian Neto (OAB 32223/SP), Rui Celso Reali Fragoso (OAB… ADV: Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Daniela Zaniolo de Souza (OAB 181984/SP), Fernando Ariosto Souza Silva (OAB 253871/SP), Aran Hatchikian Neto (OAB 32223/SP), Rui Celso Reali Fragoso (OAB 60332/SP), Airton Sebastiao Bressan (OAB 76728/SP), Bruno Gomes Bezerra (OAB 295624/SP), Thiago de Lima Vaz Vieira (OAB 41982/DF), Antônio Carlos Acioly Filho (OAB 37790/DF) Processo 1005433-45.2022.8.26.0309 - Inventário - Reqte: J. S. F. - Vistos. Novamente, saliento que, conforme decisão de fls. 454/455, o presente inventário encontra-se suspenso até julgamento definitivo da ação de reconhecimento de união estável post mortem nº 0002798-74.2023.8.26.0309, em andamento nesta Vara, devendo ser objeto de decisão apenas as medidas consideradas urgentes. Cumpra a serventia o já determinado à fl. 2171, providenciando a abertura de chamado para cancelamento da petição e documentos de fls. 1372/1452, bem como a expedição de mandado de levantamento eletrônico, em favor da empresa ONE MOVING, no valor de R$ 218.465,71 (duzentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos). Diante do legítimo interesse apresentado, DEFIRO a habilitação de ZARELLI SUPERMERCADOS LTDA nos autos. Anote-se. Fls. 2174/2217: manifestem-se inventariante dativo e demais partes, no prazo de 5 (cinco) dias. No mais, diante do cumprimento parcial da determinação judicial, DEFIRO o pedido de fls. 2218/2219, e DETERMINO a expedição de novo ofício ao banco Itaú, solicitando extratos das contas e aplicações bancárias em nome do autor da herança, desde a data do óbito. Ainda, aguarde-se a manifestação do inventariante dativo quanto à locação dos imóveis, conforme decidido à fl. 2077, no prazo fixado à fl. 2171. Por fim, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento, interposto pelos pelos terceiros interessados, contra a decisão de fl. 1862, bem como o julgamento definitivo da ação de reconhecimento de união estável post mortem (fls. 454/455). Int.

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Processo nº 1005433-45.2022.8.26.0309

ID: 279999202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005433-45.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RUI CELSO REALI FRAGOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA ZANIOLO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GOMES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARAN HATCHIKIAN NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO CARLOS ACIOLY FILHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

AIRTON SEBASTIAO BRESSAN

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ADNAN ABDEL KADER SALEM

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ADV: Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Daniela Zaniolo de Souza (OAB 181984/SP), Fernando Ariosto Souza Silva (OAB 253871/SP), Aran Hatchikian Neto (OAB 32223/SP), Rui Celso Reali Fragoso (OAB… ADV: Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Daniela Zaniolo de Souza (OAB 181984/SP), Fernando Ariosto Souza Silva (OAB 253871/SP), Aran Hatchikian Neto (OAB 32223/SP), Rui Celso Reali Fragoso (OAB 60332/SP), Airton Sebastiao Bressan (OAB 76728/SP), Bruno Gomes Bezerra (OAB 295624/SP), Thiago de Lima Vaz Vieira (OAB 41982/DF), Antônio Carlos Acioly Filho (OAB 37790/DF) Processo 1005433-45.2022.8.26.0309 - Inventário - Reqte: J. S. F. - Vistos. Novamente, saliento que, conforme decisão de fls. 454/455, o presente inventário encontra-se suspenso até julgamento definitivo da ação de reconhecimento de união estável post mortem nº 0002798-74.2023.8.26.0309, em andamento nesta Vara, devendo ser objeto de decisão apenas as medidas consideradas urgentes. Cumpra a serventia o já determinado à fl. 2171, providenciando a abertura de chamado para cancelamento da petição e documentos de fls. 1372/1452, bem como a expedição de mandado de levantamento eletrônico, em favor da empresa ONE MOVING, no valor de R$ 218.465,71 (duzentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos). Diante do legítimo interesse apresentado, DEFIRO a habilitação de ZARELLI SUPERMERCADOS LTDA nos autos. Anote-se. Fls. 2174/2217: manifestem-se inventariante dativo e demais partes, no prazo de 5 (cinco) dias. No mais, diante do cumprimento parcial da determinação judicial, DEFIRO o pedido de fls. 2218/2219, e DETERMINO a expedição de novo ofício ao banco Itaú, solicitando extratos das contas e aplicações bancárias em nome do autor da herança, desde a data do óbito. Ainda, aguarde-se a manifestação do inventariante dativo quanto à locação dos imóveis, conforme decidido à fl. 2077, no prazo fixado à fl. 2171. Por fim, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento, interposto pelos pelos terceiros interessados, contra a decisão de fl. 1862, bem como o julgamento definitivo da ação de reconhecimento de união estável post mortem (fls. 454/455). Int.

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Processo nº 1005433-45.2022.8.26.0309

ID: 280027880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005433-45.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA

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RUI CELSO REALI FRAGOSO

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FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA

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DANIELA ZANIOLO DE SOUZA

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BRUNO GOMES BEZERRA

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ARAN HATCHIKIAN NETO

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ANTÔNIO CARLOS ACIOLY FILHO

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AIRTON SEBASTIAO BRESSAN

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ADNAN ABDEL KADER SALEM

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ADV: Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Daniela Zaniolo de Souza (OAB 181984/SP), Fernando Ariosto Souza Silva (OAB 253871/SP), Aran Hatchikian Neto (OAB 32223/SP), Rui Celso Reali Fragoso (OAB… ADV: Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Daniela Zaniolo de Souza (OAB 181984/SP), Fernando Ariosto Souza Silva (OAB 253871/SP), Aran Hatchikian Neto (OAB 32223/SP), Rui Celso Reali Fragoso (OAB 60332/SP), Airton Sebastiao Bressan (OAB 76728/SP), Bruno Gomes Bezerra (OAB 295624/SP), Thiago de Lima Vaz Vieira (OAB 41982/DF), Antônio Carlos Acioly Filho (OAB 37790/DF) Processo 1005433-45.2022.8.26.0309 - Inventário - Reqte: J. S. F. - Vistos. Novamente, saliento que, conforme decisão de fls. 454/455, o presente inventário encontra-se suspenso até julgamento definitivo da ação de reconhecimento de união estável post mortem nº 0002798-74.2023.8.26.0309, em andamento nesta Vara, devendo ser objeto de decisão apenas as medidas consideradas urgentes. Cumpra a serventia o já determinado à fl. 2171, providenciando a abertura de chamado para cancelamento da petição e documentos de fls. 1372/1452, bem como a expedição de mandado de levantamento eletrônico, em favor da empresa ONE MOVING, no valor de R$ 218.465,71 (duzentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos). Diante do legítimo interesse apresentado, DEFIRO a habilitação de ZARELLI SUPERMERCADOS LTDA nos autos. Anote-se. Fls. 2174/2217: manifestem-se inventariante dativo e demais partes, no prazo de 5 (cinco) dias. No mais, diante do cumprimento parcial da determinação judicial, DEFIRO o pedido de fls. 2218/2219, e DETERMINO a expedição de novo ofício ao banco Itaú, solicitando extratos das contas e aplicações bancárias em nome do autor da herança, desde a data do óbito. Ainda, aguarde-se a manifestação do inventariante dativo quanto à locação dos imóveis, conforme decidido à fl. 2077, no prazo fixado à fl. 2171. Por fim, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento, interposto pelos pelos terceiros interessados, contra a decisão de fl. 1862, bem como o julgamento definitivo da ação de reconhecimento de união estável post mortem (fls. 454/455). Int.

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