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M. L. P. x A. S. E.

ID: 292521728

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002630-98.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. L. P.

Polo Passivo:

A. S. E.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA LIMA ABDALA CATELANI (OAB/SP 395.774) EDUARDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 283.023) EVANDRO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 465.194) JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB/SP 217.321)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002630-98.2022.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: M. L. P. - Apelado: A. S. E. - Magistrado(a) Eduardo Franc… Ver mais

Processo nº 1005465-81.2025.8.26.0006

ID: 294957169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005465-81.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEVIN GONÇALVES SGANZERLLA (OAB/SP 397.716)

Processo 1005465-81.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.R.F. - Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça. Trata-se de ação para regulamentação de visitas com pedido de tutela de urgência para fixação de regime provisório. O ilustre representante do Ministério Público… Ver mais

Processo nº 1005465-98.2025.8.11.0006

ID: 330857976

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005465-98.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDENILSON DOS SANTOS VIANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JORRANES JACOMINI NICOLAU DE LIMA (OAB/SP 362.898)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1005465-98.2025.8.11.0006. AUTOR: CLAUDENILSON DOS SANTOS VIANA REU: BANCO BRADESCO S.A., ECOMOVI SOLUCOES E SERVICOS EM PAGAMENTOS LTDA, ITAÚ UNIBANCO S.A., IUGU SERVIÇOS NA INTERNET S.A. Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO… Ver mais

Processo nº 0007365-32.2022.8.26.0068

ID: 331803081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007365-32.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FAGNA TORRES LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB/SP 297.935)

Processo 0007365-32.2022.8.26.0068 (processo principal 1005465-94.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fagna Torres Lacerda - Vistos. Retirei o sigilo da peça ora juntada às fls. 100/101, pois há muito apreciada. Oficie-se ao INSS para que informe eventuais e… Ver mais

Processo nº 0007365-32.2022.8.26.0068

ID: 332063787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007365-32.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FAGNA TORRES LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB/SP 297.935)

Processo 0007365-32.2022.8.26.0068 (processo principal 1005465-94.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fagna Torres Lacerda - Vistos. Retirei o sigilo da peça ora juntada às fls. 100/101, pois há muito apreciada. Oficie-se ao INSS para que informe eventuais e… Ver mais

Processo nº 1005465-13.2020.8.26.0053

ID: 325736465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005465-13.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DILVA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB/SP 154.168)

Processo 1005465-13.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dilva Teixeira - Vistos. I. Fls. 141-1402: Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor organização… Ver mais

Scallen Empreendimentos Imobiliários E Participações Ltda. x Luis Henrique Do Nascimento

ID: 310097217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001670-06.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SCALLEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

LUIS HENRIQUE DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB/SP 220.394) CARZENI FARIA NUNES MORENO (OAB/SP 87.736)

Processo 0001670-06.2023.8.26.0281 (processo principal 1000324-03.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Scallen Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. - Luis Henrique do Nascimento - 1 - Tendo em vista a falta de interesse na adjudicação do imóvel (880 CPC/20… Ver mais

Processo nº 1005465-25.2025.4.01.3300

ID: 299813357

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005465-25.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDINAEL PLAUSDA DOS SANTOS (OAB/BA 43.862)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1005465-25.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDINAEL PLAUSDA DOS SANTOS - BA43862… Ver mais

Processo nº 1005465-17.2025.8.26.0189

ID: 319464914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005465-17.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADAUTO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LERISSA BERTOLASSI PEREIRA MONTANARI (OAB/SP 350.806)

Processo 1005465-17.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adauto de Oliveira Silva - Vistos. Consoante informação do próprio autor na inicial, o objeto desta ação é o mesmo dos autos do processo n.º 1005856-06.2024.8.26.0189, que tramito… Ver mais

Processo nº 1005465-62.2025.8.26.0077

ID: 296431722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005465-62.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DONIZETI INOCENTE ELZA PRIMãO INOCENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLÁUCIA MONICA ORNELAS CORREA (OAB/SP 338.173)

Processo 1005465-62.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Aparecido Donizeti Inocente - - Elza Primão Inocente - Vistos. 1. Primeiramente, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para que a classe processual seja alterada para "Usucapião" (código 49), o assunto… Ver mais

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