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Processo nº 1005541-10.2024.4.01.3001

ID: 326022837

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005541-10.2024.4.01.3001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CLAUDIO BARROS DE SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUBER MARQUES MENDES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LEONARDO THOME DOMINGOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DEBORA TAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

FRANCISCA ADRIANE FERREIRA VALE

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

HALA SILVEIRA DE QUEIROZ

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005541-10.2024.4.01.3001 CLA…

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Processo nº 1005541-22.2025.4.01.3600

ID: 324672861

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005541-22.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ORILDO LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005541-22.2025.4.0…

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Processo nº 1005541-22.2025.4.01.3600

ID: 324672862

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005541-22.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005541-22.2025.4.0…

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Sueli De Fátima Ferreira x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos - Cobap

ID: 317452818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005541-97.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SUELI DE FáTIMA FERREIRA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - COBAP

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA MARIANA PELIZARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005541-97.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli de Fátima Ferreira - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap - Trata-se de Pr…

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Processo nº 1005541-41.2025.8.26.0189

ID: 320058009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005541-41.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO MARCOS DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIR SEGANTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005541-41.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Sandro Marcos de Campos - Vistos. Recolha o polo ativo, no prazo de 15 (quinze) dias, a taxa judiciária, sob pe…

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Claudio Roberto Pedro x Alan Carlos Noli

ID: 304102395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008160-06.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO PEDRO

Polo Passivo:

ALAN CARLOS NOLI

Intimação

Advogados:

VALDIRENE MARIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008160-06.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Claudio Roberto Pedro - Alan Carlos Noli - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo autor em face da… Processo 1008160-06.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Claudio Roberto Pedro - Alan Carlos Noli - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo autor em face da sentença de fls. 100/102, que julgou improcedente o pedido. Alega omissão no pronunciamento jurisdicional, pois não constou a condição suspensiva da exigibilidade das despesas processuais e honorários advocatícios, em razão da justiça gratuita concedida ao autor às fls. 38/40. Intimado para se manifestar, o embargado não se manifestou (fl. 109). Após vieram os autos conclusos para decisão. DECIDO. Regular e tempestivamente interpostos, os embargos de declaração reúnem condições de serem conhecidos; no mérito, assiste razão ao embargante. Nos termos do artigo. 494: "Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; II - por meio de embargos de declaração." São cabíveis embargos de declaração: para esclarecer contradição e suprir omissão sobre ponto ou questão sobre o qual devia o juiz manifestar-se de ofício ou a requerimento, conforme disposto no inciso II do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Os embargos de declaração comportam acolhimento, porquanto houve realmente omissão na sentença proferida às fls. 100/102, pois não constou a ressalva referente aos benefícios da justiça gratuita concedidos ao embargante. Portanto, conheço dos embargos de declaração e os acolho para acrescer à sentença embargada: "Em razão sucumbência, CONDENO a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observando-se a suspensão da exigibilidade, na forma do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. ". Fica mantida, no mais, a sentença como está lançada. Intimem-se. - ADV: VALDIRENE MARIA DA SILVA (OAB 413793/SP), JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP)

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Processo nº 1005541-80.2025.8.26.0079

ID: 315945710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005541-80.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM CELI PIMENTEL PORTO FORESTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BIANCHI CESAR GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005541-80.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Miriam Celi Pimentel Porto Foresti - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146…

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Processo nº 1005541-74.2025.4.01.4100

ID: 280489338

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005541-74.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ERIVAN DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1005541-74.2025.4.01.4100 AUTOR: FRANCISCO ERIVAN DA SILVA Advogado(s) do reclamante: DAIANE ELISA SILVA RODRIGU…

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Processo nº 1005541-28.2025.4.01.3307

ID: 323217347

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005541-28.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANIZETE COTINGUIBA NEVES SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA EMILIA LIMA TANAJURA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1005541-28.2025…

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Processo nº 1007214-39.2024.4.01.4100

ID: 322971065

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007214-39.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARVALHO DA CRUZ SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELTON JOSE ASSIS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO CARBONE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1007214-39.2024.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCO CARVALHO DA …

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