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Resultados para "1005655-02.2025.8.26.0602" – Página 35 de 50

Processo nº 1021175-02.2025.8.26.0602

ID: 307627019
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1021175-02.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joao Carlos de Oliveira - - Lisete Vieira de Oliveira - 1. Uma vez que a rescisão unilateral do contrato é direito potestativo dos autores, defiro o requerimento de antecipação de tutela… Ver mais

Processo nº 1014967-02.2025.8.26.0602

ID: 301267560
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014967-02.2025.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daiane D. Correa da Silva - Vistos, Providencie os Requerentes em 15 dias: - AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 620 DO NCPC. -PROCURAÇÃO "AD JUDICIA" OUTORGADA PELOS DEMAIS HERDEIROS OU QUALIFICAÇÃO COMPLETA… Ver mais
Processo 1009244-02.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Thiago de Souza Sanches - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outro - Nº de ordem: 2025/000688 Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls.158/159 , para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e j… Ver mais
Processo 1003424-02.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marco Antonio Latanzio da Silva - Vistos. O pedido guarda relação com o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Desse modo, a fim de evitar tumulto processual, a pretensão deve… Ver mais

Processo nº 1024958-02.2025.8.26.0602

ID: 326470871
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024958-02.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Luis Fernando Pinto - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: - providenciar o recolhimento da taxa de custas iniciais, de acordo … Ver mais
Processo 1023794-02.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Flavio Augusto Biazim de Carvalho - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e declaro extinto o processo, com resolução de mérito… Ver mais
Processo 1005655-11.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Sandra Regina da Silva Gusmão - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a requerida ao pagamento de (i) R$ 105,10, a títul… Ver mais

Processo nº 1005655-33.2025.8.26.0624

ID: 326464372
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-33.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleusa Soares da Silva - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita (cadastre-se). Indefiro o pedido de tutela de urgência formulado para a imediata suspensão dos descontos referentes ao c… Ver mais
Processo 0010144-02.2025.8.26.0602 (processo principal 1013416-84.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Cesar da Silva - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/… Ver mais

Processo nº 1018071-02.2025.8.26.0602

ID: 293599337
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018071-02.2025.8.26.0602 - Monitória - Espécies de Contratos - Berçário e Pré Escola Beija Flor - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliaçã… Ver mais
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