Resultados para "1005770-54.2025.8.26.0624" – Página 35 de 47

Maria Aparecida Dos Santos Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 260178291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 1005770-85.2015.8.26.0533

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO

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RENAN NOGUEIRA FARAH

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BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

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NEI CALDERON

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ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Renan Nogueira Farah (OAB 274183/SP), Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB 286086/SP) Processo 1005770-85.2015.8.26…

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Anderson Cristian Marques x Fabio Silva Andrade

ID: 334919057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002600-20.2023.8.26.0541

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CRISTIAN MARQUES

Polo Passivo:

FABIO SILVA ANDRADE

Intimação

Advogados:

RAFAEL ROLLA SIQUEIRA

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JOSÉ ALBERTO SILVA ALCAZAS

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AMANDA VIEIRA MARTINS

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Processo 0002600-20.2023.8.26.0541 (processo principal 1005770-17.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Anderson Cristian Marques - Fabio Silva Andrade - Vistos. …

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Processo nº 1005770-16.2024.4.01.3309

ID: 336774055

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005770-16.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELIANO RODRIGUES PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES

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ANA CAROLINA SOARES FRANCA

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Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005770-16.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMEN…

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M. L. L. D. x F. Dos S. D.

ID: 337633427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005770-68.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. L. L. D.

Polo Passivo:

F. DOS S. D.

Intimação

Advogados:

TALITA DOS SANTOS BRIAMONTE LOPES

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ANSELMO CIANFARANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005770-68.2024.8.26.0663 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.L.L.D. - F.S.D. - Ante o exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO de Felipe dos Santos Dias, nascido em 04/12/1996, declarando…

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Processo nº 1005770-30.2021.4.01.9999

ID: 338335269

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005770-30.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JUSILEI CLAUDIA CANOSSA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AILZA MARIA DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONA…

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Processo nº 1003927-54.2025.8.26.0624

ID: 307549918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003927-54.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELI PAES PORTA THAYS CRISTIANE PORTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA LAYANE TAVARES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003927-54.2025.8.26.0624 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Thays Cristiane Porta de Oliveira - - Eli Paes Porta - "Vistos. Fls. 32/33 e 35/37: Ciente acerca da juntada das certidões de …

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Processo nº 1005188-54.2025.8.26.0624

ID: 310497024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005188-54.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALCELY APARECIDA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SIMÕES BARATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005188-54.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Fiança - Alcely Aparecida Araujo - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica int…

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Processo nº 1003927-54.2025.8.26.0624

ID: 294853450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003927-54.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELI PAES PORTA THAYS CRISTIANE PORTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA LAYANE TAVARES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003927-54.2025.8.26.0624 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Thays Cristiane Porta de Oliveira - - Eli Paes Porta - Vistos. Fls. 32/33 e 35/37: Ciente acerca da juntada das certidões de ó…

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Processo nº 1004218-54.2025.8.26.0624

ID: 277984307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004218-54.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NORRANI ÉLEN DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NORRANI ÉLEN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Norrani Élen de Oliveira (OAB 487981/SP) Processo 1004218-54.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Norrani Élen de Oliveira, Norrani Élen de Oliveira - Vistos, O art.5º, LXXIV, da C…

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Lucilene Rodrigues De Paula Garcia x Massa Falida Da Rontan Telecom Comercio De Telecomunicações Ltda e outros

ID: 306457214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0001432-54.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCILENE RODRIGUES DE PAULA GARCIA

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DA RONTAN TELECOM COMERCIO DE TELECOMUNICAçõES LTDA MASSA FALIDA DE RONTAN ELETRO METALúRGICA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCILENE RODRIGUES DE PAULA GARCIA

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ADAUTO JOSÉ FERREIRA

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Processo 0001432-54.2025.8.26.0624 (processo principal 1000883-08.2017.8.26.0624) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Lucilene Rodrigues de Paula Garcia - Massa Falida de Ro… Processo 0001432-54.2025.8.26.0624 (processo principal 1000883-08.2017.8.26.0624) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Lucilene Rodrigues de Paula Garcia - Massa Falida de Rontan Eletro Metalúrgica Ltda - - Massa falida da Rontan Telecom Comercio de Telecomunicações Ltda e outros - Vistos. 1) Primeiramente, providencie a serventia a regularização junto ao sistema SAJ, certificando o cumprimento desta determinação, a fim de realizar o cadastramento, como terceira interessada, da Administradora Judicial, bem como os seus procuradores. Também deverá ser corrigido o polo passivo a fim de que passe a constar Massa Falida de Rontan Eletro Metalúrgica Ltda e "Massa Falida de Rontan Telecom Comercio de Telecomunicações Ltda", representadas pela Administradora Judicial, na pessoa de seus procuradores, e não como foi cadastrado. 2) Melhor revendo posicionamento anterior, entendo ser o caso de aplicação do disposto no artigo 82, § 3º, do CPC, uma vez que a parte autora pretende a habilitação de crédito referente a honorários sucumbenciais fixados em sede de reclamação trabalhista. Desta forma, mostra-se desnecessária qualquer medida a impor à autora/habilitante que comprove sua condição de hipossuficiência, uma vez que o mencionado dispositivo legal prevê o descabimento de imposição de recolhimento de custas processuais iniciais nos casos de cobrança de honorários advocatícios, qualquer que seja o rito. 3) nos termos do art. 12, caput e seu parágrafo único, da Lei nº 11.101/2005, intimem-se a Massa Falida e a Administradora Judicial para que apresentem manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Na sequência, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), ADAUTO JOSÉ FERREIRA (OAB 175591/SP), ADAUTO JOSÉ FERREIRA (OAB 175591/SP), LUCILENE RODRIGUES DE PAULA GARCIA (OAB 461713/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP)

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