Resultados para "1005867-85.2024.8.26.0625" – Página 35 de 42

Henco Empreendimentos E Construções Ltda x Loterica Zafira Ltda - Me

ID: 291017243

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005867-07.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HENCO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

LOTERICA ZAFIRA LTDA - ME

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO ANTONIO NUNES

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JAIR GONCALES GIMENEZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005867-07.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1005867-77.2025.8.26.0099

ID: 325069347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005867-77.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PANE GUINCHO - SERVIçOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARQUES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA LOURENÇO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO ASSAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005867-77.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Pane Guincho - Serviços Automotivos Ltda - Me - Vistos. Diante das especificidades da causa, e de modo a adequar…

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Processo nº 1005867-27.2025.4.01.3100

ID: 308693598

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005867-27.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGIANE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005867-27.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RE…

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Processo nº 1005867-40.2025.8.26.0079

ID: 307449844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005867-40.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DORIGUEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERIONE ARAUJO DA SILVA

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Processo 1005867-40.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcelo Doriguel - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho…

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São Paulo Previdência - Spprev x Magno Aparecido Antunes

ID: 310287833

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005867-92.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MAGNO APARECIDO ANTUNES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA EDUARDA MASSARO RIVERA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005867-92.2024.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Avaré - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Magno Aparecido Antunes - Magistrad…

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Processo nº 1005867-59.2025.8.26.0590

ID: 279755280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005867-59.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ULISSES LOPES DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

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ADV: Antonio Carlos Martins Junior (OAB 296370/SP) Processo 1005867-59.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ulisses Lopes dos Santos Junior - Vistos. Aceito a…

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Bradesco Administradora De Consórcios Ltda x Amilcar Costa Tavares

ID: 321073072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005867-77.2016.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

AMILCAR COSTA TAVARES

Intimação

Advogados:

VALTER AD VINICULA RIBEIRO

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MARIA LUCILIA GOMES

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Processo 1005867-77.2016.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Amilcar Costa Tavares - Vistos, Defiro a realização de pe…

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G. F. S. x P. P. M. G.

ID: 278476201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001114-85.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. F. S.

Polo Passivo:

P. P. M. G.

Intimação

Advogados:

MARIA TERESA COSTA VEIT

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LUCI MEIRELLES DE CAMARGO

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JENIFER FRANCINE DOS ANJOS

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CAROLINE PIETRA RAYMUNDO DE SOUZA BARROS

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ADV: Jenifer Francine dos Anjos (OAB 439691/SP), Luci Meirelles de Camargo (OAB 452817/SP), Maria Teresa Costa Veit (OAB 473535/SP), Caroline Pietra Raymundo de Souza Barros (OAB 513729/SP) Processo …

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Sergio Alves Carvalho Filho x Ede Terraplenagem Pavimentações E Construções Ltda

ID: 278110005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1007225-85.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO ALVES CARVALHO FILHO

Polo Passivo:

EDE TERRAPLENAGEM PAVIMENTAçõES E CONSTRUçõES LTDA

Intimação

Advogados:

LAÍS GUEDES DA SILVA

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DANIEL ZYNGFOGEL

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ADV: Daniel Zyngfogel (OAB 210056/SP), Laís Guedes da Silva (OAB 436091/SP) Processo 1007225-85.2024.8.26.0625 - Despejo - Reqte: Sergio Alves Carvalho Filho - Reqdo: Ede Terraplenagem Pavimentações … ADV: Daniel Zyngfogel (OAB 210056/SP), Laís Guedes da Silva (OAB 436091/SP) Processo 1007225-85.2024.8.26.0625 - Despejo - Reqte: Sergio Alves Carvalho Filho - Reqdo: Ede Terraplenagem Pavimentações e Construções Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Fls. 274/277 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: os argumentos recursais tirados contra SENTENÇA de fls. 268/271 não se referem a verdadeiro e próprio erro material, obscuridade, contradição ou omissão (art. 1.023 do CPC). Não pode o Magistrado ser órgão de consulta ou saneador de dúvidas de interpretação sobre seu próprio comando judicial. Também, não está obrigado a abordar extensamente as teses das partes, bastando que fundamente à saciedade sua convicção ou as razões para o específico julgamento. Fundamentação sucinta não se confunde com a ausência dela. Não se fala em vícios a declarar quando os fundamentos examinados pelo Juiz são suficientes para rejeitar ou acolher a pretensão, ou quando enfrentadas todas as questões cuja resolução, em tese, influencie a decisão dada à causa. Não cabem os embargos em face de decisão que deixar de apreciar questões cujo exame tenha ficado prejudicado em razão da análise anterior de questão subordinante. O erro material, a obscuridade, a contradição e a omissão devem estar no texto do pronunciamento embargado, não em elementos porventura constantes dos autos, da doutrina ou da jurisprudência. Examinadas, não se impõe o enfrentamento expresso de questões sem verdadeira relação com as pretensões apresentadas pelas partes ou que não repercutirão de qualquer modo no pronunciamento judicial. Os embargos de declaração em apreço estão por fazer as vezes de outro recurso eventualmente cabível (agravo, apelação etc.). Diante do exposto, conhecendo-os, NEGO-LHES PROVIMENTO, observando, contudo, o efeito interruptivo do art. 1.026, caput, do CPC. Sem prejuízo, cumpre ressaltar que a cláusula mencionada ("54ª" - fls. 28) faz menção expressa aos honorários contratuais, os quais, por óbvio, não se confundem com os de sucumbência, sendo certo que houve integral atendimento ao disposto no art. 85, § 2º do CPC. No mais, cumpra-se integralmente a sentença retro. Int.

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Processo nº 1011008-85.2024.8.26.0625

ID: 319183437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011008-85.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL MUSSI STEINER

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Processo 1011008-85.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Elaine Aparecida de Oliveira Moreira - Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedido…

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