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Processo nº 1005938-87.2025.8.26.0161

ID: 276981171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005938-87.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARSON DISTRIBUIçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE LIMA PIRES (OAB/SP 139.246)

ADV: Gustavo de Lima Pires (OAB 139246/SP) Processo 1005938-87.2025.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marson Distribuição Ltda. - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez … Ver mais

Processo nº 1012641-60.2024.8.11.0040

ID: 323879981

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012641-60.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ENGELS MARX ALVES DE ABRANTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME PEREIRA CONTE (OAB/RS 100.058) RENAN DE OLIVEIRA LISCANO (OAB/RS 120.306) RENAN MINTO CALGAROTTO (OAB/RS 126.815)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1012641-60.2024.8.11.0040 RECORRENTE: ENGELS MARX ALVES DE ABRANTES RECORRIDO: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CUIABA Vistos. Trata-se de Recurso inominado inte… Ver mais

Processo nº 1005938-86.2024.4.06.9999

ID: 332096329

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005938-86.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDILEUZA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE MORENO CASAGRANDE (OAB/MG 157.395)

Apelação Cível Nº 1005938-86.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELADO : EDILEUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MORENO CASAGRANDE (OAB MG157395) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. INCAPACIDADE PARCIAL. CONDIÇ… Ver mais

Airton Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 321198345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000320-58.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

WILSON FERNANDES NEGRAO (OAB/SP 535.161) VITOR CARVALHO LOPES (OAB/SP 241.959) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0000320-58.2025.8.26.0007 (processo principal 1005938-35.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Airton dos Santos - Banco BMG S/A - Vistos. 1) A multa do artigo 523 do Código de Processo Civil e os honorários de 10% representam o mesmo montante cada (R$1.628,63)… Ver mais

Airton Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 321198346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000320-58.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

WILSON FERNANDES NEGRAO (OAB/SP 535.161) VITOR CARVALHO LOPES (OAB/SP 241.959) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0000320-58.2025.8.26.0007 (processo principal 1005938-35.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Airton dos Santos - Banco BMG S/A - Vistos. 1) A multa do artigo 523 do Código de Processo Civil e os honorários de 10% representam o mesmo montante cada (R$1.628,63)… Ver mais

Airton Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 321196031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000320-58.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

WILSON FERNANDES NEGRAO (OAB/SP 535.161) VITOR CARVALHO LOPES (OAB/SP 241.959) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0000320-58.2025.8.26.0007 (processo principal 1005938-35.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Airton dos Santos - Banco BMG S/A - Vistos. 1) A multa do artigo 523 do Código de Processo Civil e os honorários de 10% representam o mesmo montante cada (R$1.628,63)… Ver mais

Airton Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 321196033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000320-58.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

WILSON FERNANDES NEGRAO (OAB/SP 535.161) VITOR CARVALHO LOPES (OAB/SP 241.959) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0000320-58.2025.8.26.0007 (processo principal 1005938-35.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Airton dos Santos - Banco BMG S/A - Vistos. 1) A multa do artigo 523 do Código de Processo Civil e os honorários de 10% representam o mesmo montante cada (R$1.628,63)… Ver mais

Processo nº 1005938-20.2025.4.01.3200

ID: 326931651

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005938-20.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONY PHILIP FERREIRA DA SILVA (OAB/AM 16.494)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1005938-20.2025.4.01.3200 AUTOR: L. V. D. S. REU: I. N. D. S. S. -. I. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, be… Ver mais

Micaela Cristina Leal Matos De Souza Ltda x Kethilley Jhon Pereira

ID: 261516808

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1028332-37.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MICAELA CRISTINA LEAL MATOS DE SOUZA LTDA

Polo Passivo:

KETHILLEY JHON PEREIRA

Decisão

Advogados:

ELIANE QUEIROZ DA SILVA SOARES (OAB/MT 20.396) RUTE SOUZA OLIVEIRA (OAB/MT 18.250)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. Recurso Inominado: 1028332-37.2024.8.11.0001… Ver mais

Cardoso Rodrigues Advocacia Estrategica x Telefonica Brasil S.A.

ID: 321785268

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015210-20.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARDOSO RODRIGUES ADVOCACIA ESTRATEGICA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão

Advogados:

ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSO (OAB/MT 11.393) FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB/RS 80.851)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado: 1015210-20.2025.8.11.0001 Origem: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Recorrente: CARDOSO RODRIGUES ADVOCACIA ESTRATEGICA Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A EMENTA: DIRE… Ver mais

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