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Processo nº 1005991-13.2025.8.26.0438

ID: 325892558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005991-13.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. S. B. B. I. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER RUIZ BOGAZ JUNIOR (OAB/SP 242.066)

Processo 1005991-13.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.S.B.B. - - I.S.B. - Vistos. Manifestação ministerial de fl. 32. 1. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. Quanto ao pedido de alimentos, há nos autos certidão de nascimento comprovando a relação de parentesco entre as partes, da qual … Ver mais

E M V Do Amaral Chocolates (Matriz) x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 296493872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005991-17.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E M V DO AMARAL CHOCOLATES (MATRIZ)

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) ANDRÉ OLIVEIRA BARROS (OAB/SE 10.666) ANA CAROLINA FONTES FIGUEIREDO MENDES (OAB/SE 5.315)

Processo 1005991-17.2024.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - e M V do Amaral Chocolates (matriz) - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do… Ver mais

Processo nº 1005991-29.2025.8.26.0077

ID: 311253353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005991-29.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1005991-29.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.C. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo não pode ser admitida a c… Ver mais

Processo nº 1005991-72.2016.8.11.0041

ID: 311544484

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005991-72.2016.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ERAI MAGGI SCHEFFER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO ROSSATO (OAB/MT 8.810) SOELITA DAYANE MARTINS SILVA (OAB/MT 18.204) THIAGO DOMINGUES SIQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO DOMINGUES SIQUEIRA (OAB/MT 11.004)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005991-72.2016.8.11.0041. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ERAI MAGGI SCHEFFER ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de Ação Anulatória de Débito Fiscal proposta por ERAI MAGGI … Ver mais

Processo nº 1012542-97.2021.4.01.3600

ID: 277812854

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1012542-97.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE JORGE MORAES

Decisão

Advogados:

VICTOR FERREIRA MACIEL (OAB/MT 33.365) LEONARDO DA SILVA CRUZ (OAB/MT 6.660)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1012542-97.2021.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: JOSE JORGE MORAES Advogados do(a) EXECUTADO: LEONARDO DA SILVA CRUZ - MT6660/O… Ver mais

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Processo nº 1005991-13.2025.8.26.0438

E M V Do Amaral Chocolates (Matriz) x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

Processo nº 1005991-29.2025.8.26.0077

Processo nº 1005991-72.2016.8.11.0041

Processo nº 1012542-97.2021.4.01.3600