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Resultados para "1006069-91.2025.8.26.0604" – Página 35 de 41

Processo 1006069-78.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Keller Fedozzi - Por estes fundamentos, na forma do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, decreto a improcedência da ação. Em razão da ação tramitar pelo rito da Lei … Ver mais

Processo nº 1006069-92.2025.8.26.0248

ID: 278386902
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Danilo Rogério Peres Ortiz de Camargo (OAB 241175/SP) Processo 1006069-92.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karen Juliana Berti - Vistos Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Consoante dispõe o Enunciado 35 da ENFAM, "além das situações em que… Ver mais

K. G. D. S. F. e outros x J. N. D. F.

ID: 319388913
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1006069-19.2015.8.26.0127 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.K.S.F. - - K.G.S.F. e outro - J.N.F. - Fls. 307 - Defiro o pedido. Ante o pedido de inserção pelo SERASAJUD, proceda-se a inse… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006069-80.2023.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Esdras da Silva Freitas - Recorrida: Construtora Tenda S/A - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. D… Ver mais

Processo nº 1003644-91.2025.8.26.0604

ID: 307194408
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003644-91.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.P.S.A. - Defiro a gratuidade da justiça à parte requerente. Anote-se. Ante os elementos constantes nos autos, comprovada a filiação à fl. 06 e, à míngua de comprovação da capacidade financeira do alimentante, ar… Ver mais

Processo nº 1003644-91.2025.8.26.0604

ID: 307194420
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003644-91.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.P.S.A. - Defiro a gratuidade da justiça à parte requerente. Anote-se. Ante os elementos constantes nos autos, comprovada a filiação à fl. 06 e, à míngua de comprovação da capacidade financeira do alimentante, ar… Ver mais

Processo nº 1003644-91.2025.8.26.0604

ID: 307194432
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003644-91.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.P.S.A. - Defiro a gratuidade da justiça à parte requerente. Anote-se. Ante os elementos constantes nos autos, comprovada a filiação à fl. 06 e, à míngua de comprovação da capacidade financeira do alimentante, ar… Ver mais
Intimação
Processo 1005099-91.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Insollo Operação de Sistema de Saneamento Ltda - Nos termos do art. 321, do CPC, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (a) regularizar a representação pr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006069-42.2024.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELEN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006069-44.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais
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