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Resultados para "1006070-12.2025.8.26.0302" – Página 35 de 41

Processo 1006070-86.2019.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Henrique Belini - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, liminarmente, na forma do art. 332, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução … Ver mais
Processo 1006070-23.2018.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Henrique Kpepski - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, liminarmente, na forma do art. 332, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução do… Ver mais

J. R. J. x R. R. S. J.

ID: 292784622
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006070-06.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.R.J. - R.R.S.J. e outro - Diante do exposto, resolvo o mérito com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido revisional para FIXAR a quantia mensal devida pelo autor J. R.… Ver mais
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial com Suporte de Vídeo (Telepresencial) da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 14/05/2025, às 14 horas, na plataforma "Teams". Com fundamento n… Ver mais
Intimação
Processo 1006070-57.2024.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Petrucia Alves dos Santos Silva - VISTOS. Ante a manifestação de renuncia da patrona, providencie a z. serventia a exclusão no sistema e-saj. No mais, analisando melhor os autos, denota-se que a presente demanda … Ver mais
Processo 1006167-12.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Maria da Conceição de Souza Correa - Ana Maria de Souza Silva - - Maria Helene de Souza Maso - - Ângela Maria de Souza Rodrigues - - Paulo Sergio de Souza - - Paulo Gilberto de Souza - Trata-se de arrolamento dos bens d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000460-12.2025.8.26.0302/SP AUTOR : JENNIFER KAROLINE PEREIRA DA HORA ADVOGADO(A) : FERNANDO FERRI JUNIOR (OAB SP315158) DESPACHO/DECISÃO Analiso pedido de concessão de tutela de urgência formulado pela parte autora, visando o deferimento de desconto de 6… Ver mais
Intimação
Processo 1006070-91.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cleonice Maria Prudencio Monteiro - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e condenando a parte autor… Ver mais

Processo nº 1006070-47.2025.8.26.0161

ID: 277786168
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovana Aparecida Cardoso (OAB 413585/SP) Processo 1006070-47.2025.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. C. B. L. , L. C. B. L. - Vistos. Ação de alimentos cumulada com guarda. Defere-se gratuidade. Anote-se. Encaminhem-se os autos ao distribuidor para reclassificação do… Ver mais

Processo nº 1005585-12.2025.8.26.0302

ID: 314365665
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005585-12.2025.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.S. - Vistos. Recebo a petição de fl. 25 como emenda à inicial. Defiro a gratuidade judiciária ao(à) exequente. Processe-se, outrossim, em segredo de justiça. Intime-se a parte executada,… Ver mais