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Processo nº 1006070-93.2020.4.01.3801

ID: 315503338

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006070-93.2020.4.01.3801

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS ELIAS BOGONI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO PICOLI (OAB/MG 81.789)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006070-93.2020.4.01.3801/MG AUTOR : DOMINGOS ELIAS BOGONI ADVOGADO(A) : MARCELO PICOLI (OAB MG081789) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requer o reconhecimento de atividade especial em vários períodos, com exposição a agente nocivo ruído. Compulsando os aut… Ver mais

Suellen De Almeida Gomes x Braslar Do Brasil Ltda

ID: 296168334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006070-44.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SUELLEN DE ALMEIDA GOMES

Polo Passivo:

BRASLAR DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

TAYLANA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/RJ 219.537) LAISE GUIMARÃES QUEIROZ (OAB/PR 123.733) ENDRIGO FABIANO RIBEIRO (OAB/PR 40.269)

Processo 1006070-44.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Suellen de Almeida Gomes - Braslar do Brasil Ltda - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação para declarar a inexigibilidade do valor cobrado, devendo a ré tomar as providênci… Ver mais

Taffarel Bueno De Almeida x Banco Bmg S.A.

ID: 310929112

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006070-44.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TAFFAREL BUENO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Decisão

Advogados:

JANILSON PROFETA SANTOS (OAB/MT 33.675)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1006070-44.2025.8.11.0006. AUTOR: TAFFAREL BUENO DE ALMEIDA REU: BANCO BMG S.A. Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE ABUSIVIDADE CONTRATUAL COM PEDIDO DE CONVERSÃO DE CONTRATO ajuizada por Taffarel Bueno de Al… Ver mais

Processo nº 1006070-08.2025.8.26.0077

ID: 313434367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006070-08.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO MARTINS RODRIGUES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO LOZANO MEDRANO NETO (OAB/SP 421.052) LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR (OAB/SP 467.245)

Processo 1006070-08.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Armando Martins Rodrigues Junior - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que enten… Ver mais

Processo nº 1006070-84.2025.8.26.0278

ID: 334841798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006070-84.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1006070-84.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Recebimento da Petição Inicial Trata-se de ação de busca e apreensão, com pedido de liminar, ajuizada por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em face de Lucas Barbosa da S… Ver mais

Maria Helena Pereira Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331511788

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006070-91.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO (OAB/MA 8.497)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1006070-91.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA HELENA PEREIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8… Ver mais

Processo nº 1021534-29.2025.8.11.0000

ID: 330033712

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1021534-29.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR MAIA VITOR AUGUSTO COSTA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ADEMIR MAIA (OAB/MT 24.319)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1021534-29.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANC… Ver mais

Processo nº 1021534-29.2025.8.11.0000

ID: 330033717

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1021534-29.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAPUTANGA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1021534-29.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANC… Ver mais

Processo nº 1006070-82.2024.8.11.0037

ID: 306711761

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006070-82.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006070-82.2024.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Direito de Imagem, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABO… Ver mais

Processo nº 1006070-82.2024.8.11.0037

ID: 306711764

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006070-82.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACO PEDRO SCHEUER

Acórdão

Advogados:

MARCIO ADRIANO PARIZOTTO (OAB/MT 28.965)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006070-82.2024.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Direito de Imagem, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABO… Ver mais

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