Resultados para "1006109-05.2023.8.26.0229" – Página 35 de 44

Keize Katia De Morais x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 259727466

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006109-56.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

KEIZE KATIA DE MORAIS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

GIOM NOBRE BANDEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOM NOBRE BANDEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006109-56.2025.8.11.0001 REQUERENTE: KEIZE KATIA DE MORAIS REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A…

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Processo nº 1006109-72.2024.4.01.3309

ID: 335848719

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006109-72.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELZENI LADEIA SILVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAEL BOMFIM COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1006109-72.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1006109-37.2022.4.01.3311

ID: 335992906

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006109-37.2022.4.01.3311

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

WILSON JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ROBSON JOSE DA CRUZ JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006109-37.2022.4…

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Processo nº 0004038-09.2020.8.26.0405

ID: 337606815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004038-09.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO CARTõES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004038-09.2020.8.26.0405 (processo principal 1006109-35.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Em face do cumprimento do acord…

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Processo nº 0004681-05.2023.8.26.0229

ID: 301193989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004681-05.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JANAíNA PEREIRA FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004681-05.2023.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Janaína Pereira Francisco - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O … Processo 0004681-05.2023.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Janaína Pereira Francisco - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, pretendendo a atualização do débito utilizando o IPCA-E e a aplicação de juros de mora de 0,5% ao mês da data do cálculo até a expedição do RPV. Pede a condenação da municipalidade nas penas por litigância de má-fé. A Fazenda Pública Municipal afirma que o valor foi pago com atualização pela SELIC de janeiro/2024 a outubro/2024. Analisando os autos, tem-se que: - a data do cálculo que foi homologado é 31/01/2024, no valor líquido de R$34.439,45 e contribuição para a Hortoprev de R$5.109,72; - o ofício foi expedido em 19/02/2025 (data da liberação nos autos digitais); - o ofício requisitório deve ser considerado entregue em 28/02/2025; - o pagamento foi efetuado em 25/04/2025. Pois bem. Assiste em parte razão à requerente. Isso porque o pagamento realizado em abril/2025 foi efetuado com base em cálculo atualizado até outubro/2024, conforme fls. 44. Para apuração do valor efetivamente devido, era necessário realizar uma primeira atualização, considerando a data do cálculo até a data da expedição do ofício, utilizando apenas a taxa SELIC, que já engloba a cobrança de juros devidos no período, sem incidência de outros juros. Depois, necessário realizar a segunda atualização, da data da expedição do ofício até o pagamento, sendo devido neste período apenas a correção pelo IPCA-E. Não há que se falar em multa ou honorários, porque o pagamento foi efetuado dentro do prazo de sessenta dias úteis contados da entrega do ofício (apenas se tivesse sido ultrapassado esse prazo, é que incidiria a Taxa Selic para juros e atualização). Considerando que o cálculo trazido pela parte requerente não atende a esses parâmetros citados, não se pode acolhê-lo imediatamente. Assim, traga a parte interessada nova planilha nos termos mencionados para fins de apuração do valor devido, inclusive com o imposto de renda devido. Prazo de dez dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP)

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M. J. O. x A. B. De A. M. A. S. P. A.

ID: 303594303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006109-54.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. J. O.

Polo Passivo:

A. B. DE A. M. A. S. P. A.

Intimação

Advogados:

MIGUEL CARVALHO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1006109-54.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.J.O. - A.B.A.M.S.P.A. - Vistos. Por ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do …

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Claudemir José Da Silva x Paraná Banco S/A

ID: 309221064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006109-93.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

CAMILLA DO VALE JIMENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006109-93.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudemir José da Silva - Paraná Banco S/A - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civ…

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Processo nº 1006109-50.2025.8.11.0003

ID: 261281671

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006109-50.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1006109-50.2025.8.11.0003 AUTOR(A): BANCO C6 S.A. REU: ANSELMO DE OLIVEIRA SILVA Vistos. BANCO C6 S.A., qualifi…

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Processo nº 1006109-44.2025.4.01.3307

ID: 291608108

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006109-44.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LOURIDALVA RODRIGUES NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE OLIVEIRA ZUMBA DE FRANCA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006109-44.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1006109-64.2025.8.26.0704

ID: 335621933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006109-64.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006109-64.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinc…

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