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Michael Jefferson Santos Nascimento x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 332860193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004502-59.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL JEFFERSON SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

YASMIN PASSOS SILVA (OAB/SE 17.139) STEPHANIE MARILIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB/SE 17.868) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 0004502-59.2025.8.26.0566 (processo principal 1006413-89.2025.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Michael Jefferson Santos Nascimento - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Intime-se a parte executada para pagamento do débito no valor de R$ 2.122,59 no… Ver mais

V. M. Da S. x K. S.

ID: 334130895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008989-08.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

V. M. DA S.

Polo Passivo:

K. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DE CASTILHA PIZZO (OAB/SP 197.836) CRISTIANO MADELLA TAVARES (OAB/SP 161.279)

Processo 1008989-08.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - V.M.S. - K.S. - Vistos. Finda a fase postulatória. Passo a sanear o processo. As condições da ação são verificadas pela análise do pedido in statu assertionis (segundo as assertivas da inicial). Como a… Ver mais

Processo nº 1006413-41.2023.4.01.0000

ID: 319983730

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006413-41.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVAM VIEIRA DA MATA

Acórdão

Advogados:

CARLOS CESAR CAIXETA (OAB/GO 18.215) ROSEMBERG CUSTODIO DA SILVA (OAB/GO 20.048)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006413-41.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 5028454-46.2022.8.09.0085 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:IVAM VIEIRA DA MATA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSEMBERG CUSTO… Ver mais

Processo nº 1006413-29.2019.4.01.3800

ID: 308981696

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006413-29.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDMAR FREITAS DE AMORIM EDMILSON BARBOSA DE CARVALHO EDMUNDO RUAS CORDEIRO EDSON ALVES CUSTODIO EDSON BARBOSA DE LIMA EDSON DIVINO JOSE SOUTO EDSON GERALDO COSTA SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG TANIA MARIA GONCALVES NUNES MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1006413-29.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : ED… Ver mais

Processo nº 1006413-38.2024.8.26.0271

ID: 322165654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006413-38.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS SAMUEL DA SILVA ARAUJO (OAB/SP 508.216)

Processo 1006413-38.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.B.L. - Vistos. GRATUIDADE PROCESSUAL: Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Cumpra-se, nos termos da decisão anterior, cujo teor transcrevo parcialmente abaixo: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1500525-63.2025.8.26.0637

ID: 325647517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500525-63.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. D. S.

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB/SP 331.639) LUCAS VIEIRA BECHUATE (OAB/SP 533.819)

Processo 1500525-63.2025.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - A.L.S. - Vistos, etc. Fls. 216/225: DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. Cuida-se de pedido formulado pela Defesa deAndré Luís da Silva, visando àr… Ver mais

Processo nº 1006413-37.2025.8.26.0066

ID: 327187768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 4ª Vara Cível Classe: SONEGADOS Nº Processo: 1006413-37.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA LIMIERI DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANDRO FERREIRA SALVI (OAB/SP 246.470) CLEITON JOSÉ DO CARMO (OAB/SP 441.851)

Processo 1006413-37.2025.8.26.0066 - Sonegados - Sucessões - Fatima Aparecida Limieri de Souza - DECIDO. 1. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciaria. Anote-se. 2. Recebo a emenda de fls. 52/53. 3. Anote-se a prioridade na tramitação do feito, considerando-se a idade da requeren… Ver mais

Processo nº 1006413-53.2024.4.01.3315

ID: 323383790

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006413-53.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TERESA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOSE ORLANDO FILGUEIRAS VICTORIA JUNIOR (OAB/BA 28.955)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006413-53.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TERESA DA SILVA… Ver mais

Processo nº 1006413-56.2025.8.26.0286

ID: 307626620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006413-56.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. P. A. S. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB/SP 445.626)

Processo 1006413-56.2025.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.A.P. - - A.P. - Ao Distribuidor para adequação da classe/assunto do processo (Procedimento Comum - Guarda / Regulamentação de Visitas / Fixação). Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciári… Ver mais

Processo nº 1006413-63.2025.8.26.0510

ID: 319120070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006413-63.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB/SP 274.669)

Processo 1006413-63.2025.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.A. - Vistos. I)- A petição inicial preenche os requisitos legais e a matéria comporta a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, prevista no artigo 334, caput e seus parágrafos do Código de Processo Civil, adiante designada. … Ver mais

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