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Resultados para "1006422-53.2024.8.26.0609" – Página 35 de 37

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000320-92.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. L. G. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: V… Ver mais

E. B. R. De A. e outros x E. R. De A.

ID: 293550728
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0001236-46.2025.8.26.0281 (processo principal 1006422-04.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.B.R.A. - - P.B.R. - E.R.A. - 1) Defiro a gratuidade da justiça, visto que a exequente é menor de idade e, obviamente, não tem renda própria. Nesse sentido: "Agravo de Instrum… Ver mais

Processo nº 1006422-25.2025.8.26.0510

ID: 315487112
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006422-25.2025.8.26.0510 - Inventário - Inventário e Partilha - Emylli Nicole Gasparino Queiroz - Vistos. Concedo a Gratuidade da Justiça à requerente. Anote-se, consignando que a gratuidade ao espólio será decidida ao final, conforme as forças da herança. Providencie a z. Serventia a inc… Ver mais

Processo nº 1006422-34.2025.8.26.0604

ID: 319230910
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006422-34.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Tereza Brandão Vieira - Vistos. Em que pese a gratuidade requerida ainda careça de melhor análise, o teor da tutela apresentada demanda exame antecipado, o que o faço para deferir. A autora narra agre… Ver mais

Processo nº 1006422-24.2024.4.01.3700

ID: 277433568
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1006422-24.2024.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE MENDES DE OLIVEIRA - MA11500… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006422-90.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CIRCA APARECIDA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VICTOR LUIS DA SILVA SANTOS - BA83801 R… Ver mais

Processo nº 1006422-96.2025.8.26.0066

ID: 324125068
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006422-96.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Passinho de Sousa Neto - Processo número de ordem: 2025/001596. Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. A parte autora pleiteia tutela de urgência para exclusão de déb… Ver mais

Processo nº 1013406-53.2024.8.26.0609

ID: 330446588
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013406-53.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jociel Ferreira da Silva - Vistos. 1) Recebo a emenda à inicial de fls. 186/187 para reconhecer a validade do documento de identidade devidamente autenticado em cartório. 2) Para a concess… Ver mais
Processo 1006422-37.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa Aparecida Rampin Ariede - TIM S A - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais, que arbitro em R$8.000,00 (oito mi… Ver mais

Processo nº 1006422-47.2021.8.11.0004

ID: 293113006
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006422-47.2021.8.11.0004 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Inadimplemento, Prestação de Serviços, Honorários Advocatícios, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). ANGL… Ver mais