"1006448-04.2024.8.26.0269" - Resultados da Busca – Página 35 de 35

1. Alberto Ribeiro Soares Filho (Embargante) x 2. Ministério Público Federal (Embargado) e outros

ID: 329346761

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0188835-41.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

1. ALBERTO RIBEIRO SOARES FILHO (EMBARGANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (EMBARGADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA (OAB/MA 11.426) MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSA (OAB/PI 5.553)

EDcl nos HC 1006448/MA (2025/0188835-8) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA EMBARGANTE : ALBERTO RIBEIRO SOARES FILHO ADVOGADOS : MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSA - PI005553 JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA - MA011426 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais

Processo nº 1006448-13.2024.4.01.3703

ID: 298166794

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006448-13.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo A

Advogados:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB/MA 22.283)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006448-13.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO INACIO PINTO REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1006448-83.2024.4.01.3906

ID: 332528535

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006448-83.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ERISSON NEY FANJAS FERREIRA (OAB/PA 24.397)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1006448-83.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GEOVANA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 6102246-78.2024.8.09.0074

ID: 306534418

Tribunal: TJGO Órgão: Ipameri - Vara de Família e Sucessões - I Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 6102246-78.2024.8.09.0074

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DIVINA ASSUNCAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO LUIZ GONZAGA DE SIQUEIRA VIEGAS (OAB/GO 44.439)

Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de IpameriVara de Família e Sucessões I Cópia desta decisão servirá como MANDADO/OFÍCIO, para o efetivo cumprimento das determinações constantes do ato, nos termos do artigo 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Jud… Ver mais

Processo nº 6102246-78.2024.8.09.0074

ID: 306534419

Tribunal: TJGO Órgão: Ipameri - Vara de Família e Sucessões - I Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 6102246-78.2024.8.09.0074

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAQUEL OLIVEIRA DE DEUS

Sentença

Advogados:

CESAR FELIPE DE OLIVEIRA FILHO (OAB/GO 74.679)

Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de IpameriVara de Família e Sucessões I Cópia desta decisão servirá como MANDADO/OFÍCIO, para o efetivo cumprimento das determinações constantes do ato, nos termos do artigo 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Jud… Ver mais

Processo nº 1005121-50.2025.4.01.0000

ID: 329913219

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005121-50.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

REGINA DE ALCANTARA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIANO DE LIMA BORGES FILHO (OAB/GO 40.277)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005121-50.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006448-67.2025.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: REGINA DE ALCANTARA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO DE LIMA BORGES FILHO - GO40277-A POLO PASSIVO:UNI… Ver mais

Processo nº 1006448-89.2025.8.11.0041

ID: 333937616

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006448-89.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO BRAGA DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALECIANE CRISTINA SANCHES (OAB/MT 14.513)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Mandado de Segurança nº 1006448-89.2025.8.11.0041 Vistos, Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por ALESSANDRO BRAGA DA CRUZ, em face de ato supostamente ilegal praticado pelo DIRETOR D… Ver mais

1. Jimmy Deyglisson Silva De Sousa (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Maranhão (Impetrado)

ID: 322205699

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0188835-41.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

1. JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA (OAB/MA 11.426) MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSA (OAB/PI 5.553)

HC 1006448/MA (2025/0188835-8) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA ADVOGADOS : MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSA - PI005553 JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA - MA011426 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PACIENTE : ALBERTO RIB… Ver mais

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