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Resultados para "1006485-08.2023.8.26.0482" – Página 35 de 37

Intimação
Processo 1006485-25.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - João Paulo Oliveira Junior - Vistos. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo ajuizada por João Paulo de Oliveira Júnior em face do Departamento Estadual de T… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1006485-24.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AILTON DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais
ADV: Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB 188761/SP), Jose Mauro de Oliveira Junior (OAB 247200/SP), Roberto Sartoro Araujo Martins (OAB 460437/SP), Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB 478656/SP) Processo 0002923-08.2023.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Paulo Jorge Gomes, Luiz Paulo Jor… Ver mais

Processo nº 1006485-21.2021.8.26.0565

ID: 311118709
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006485-21.2021.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson de Sousa Nogueira - Vistos. De início, anoto que o C. Superior Tribunal de Justiça apreciou o Recurso Especial nº 1.883.715/SP, fixando a tese no Tema Repetitivo nº 1.105, no sentido de que o conte… Ver mais
Intimação
Processo 1006485-73.2025.8.26.0664 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Rubia Mara Pacheco Ferreira - Vistos. 1. Defiro a gratuidade. Anote-se. 2. Tratando-se de fase obrigatória, de acordo com o disposto na Lei 14.181/21, que instituiu o artigo 104-A… Ver mais
Intimação
Processo 1006485-22.2025.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucas Henrique Aparecido Vicentini - - Raquel Rodrigues Nogueira - Vistos. 1) Cadastre-se os dados da área usucapienda, especialmente número do registro imobiliário, se houver, no campo objeto do processo. 2) O § 1º do ar… Ver mais

Processo nº 1006485-04.2025.8.26.0590

ID: 307465657
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006485-04.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Daiana Vieira dos Santos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de exibição de documentos de condomínio c/c prestação de contas por suspeita de fraude, com pe… Ver mais
Intimação
Processo 1001732-08.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condomínio Residencial Príncipe da Grécia - Vistos. 1. Fl(s).170 - Considerando a apresentação da certidão imobiliária (fls. 171/173), tratando-se de imóvel gravado com alienação fiduciária em garantia em favor … Ver mais
Processo 0009810-08.2023.8.26.0482 (processo principal 1005778-45.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Tadeu Ferreira Gonçalves - Pedro Camacho de Carvalho Junior - Vistos. 1. Fl(s). 722/723: Considerando a apresentação da certidão imobiliária (fls.724/727 e 728/732) e … Ver mais

Processo nº 1006485-71.2025.8.26.0309

ID: 293590402
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006485-71.2025.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - A.L.C.C. - L.C.T. - O inventariante pugna, às fls. 36/37, pela expedição de alvará judicial para levantamento de valores depositados em contas bancárias do espólio, com o objetivo específico de quitação de débito tributário… Ver mais
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