"1006486-61.2022.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 35 de 37

M. X. Da C. S. x J. O. Dos S.

ID: 334965615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024378-40.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. X. DA C. S.

Polo Passivo:

J. O. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB/SP 147.129) FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB/SP 215.333) CACILDA ALVES LOPES DE MORAES (OAB/SP 69.388)

Processo 1024378-40.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - M.X.C.S. - José Oliveira dos Santos - Vistos. 1) As partes são legítimas e estão bem representadas, assim como presentes os pressupostos processuais positivos e ausentes irregularidades por sanar. Dou o feito por saneado. 2… Ver mais

J. C. O. x L. W. R. De O.

ID: 323322305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1016110-94.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. C. O.

Polo Passivo:

L. W. R. DE O.

Intimação

Advogados:

PERLA CARINE DE OLIVEIRA (OAB/SP 291.574) NATÁLIA ANDRADE BUENO (OAB/SP 492.177) DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 1016110-94.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.O. - L.W.R.O. - Vistos. 1) Tendo em vista a certidão de fls. 53, decreto a revelia do réu, a qual, contudo, não produz seu efeito próprio no caso, por versar o litígio sobre direito indisponível, como estabe… Ver mais

J. C. O. x L. W. R. De O.

ID: 334965617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1016110-94.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. C. O.

Polo Passivo:

L. W. R. DE O.

Intimação

Advogados:

PERLA CARINE DE OLIVEIRA (OAB/SP 291.574) NATÁLIA ANDRADE BUENO (OAB/SP 492.177) DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 1016110-94.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.O. - L.W.R.O. - Vistos. 1) Tendo em vista a certidão de fls. 53, decreto a revelia do réu, a qual, contudo, não produz seu efeito próprio no caso, por versar o litígio sobre direito indisponível, como estabe… Ver mais

Processo nº 1006486-29.2017.8.26.0344

ID: 281281718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006486-29.2017.8.26.0344

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GILSON DOS SANTOS RIBAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA DE OLIVEIRA MATOS (OAB/SP 381.893)

ADV: Angela de Oliveira Matos (OAB 381893/SP) Processo 1006486-29.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gilson dos Santos Ribas - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153/2.009. FUNDAMENTO E … Ver mais

A. O. L. x L. K. M. S.

ID: 277227106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017817-34.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. O. L.

Polo Passivo:

L. K. M. S.

Intimação

Advogados:

WALDEMAR INACHVILI JUNIOR (OAB/SP 286.398) MARCELO AUGUSTO GONÇALVES NETO (OAB/SP 292.434) LUCIANA GALLINA BENAGLIA DE MOURA (OAB/SP 196.500)

ADV: Luciana Gallina Benaglia de Moura (OAB 196500/SP), Waldemar Inachvili Junior (OAB 286398/SP), Marcelo Augusto Gonçalves Neto (OAB 292434/SP) Processo 1017817-34.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. O. L. - Reqdo: L. K. M. S. - Vistos. 1) Estão presentes os requisitos legais ne… Ver mais

L. Da S. P. x N. M. X. Da S.

ID: 323337494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1034093-77.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. DA S. P.

Polo Passivo:

N. M. X. DA S.

Intimação

Advogados:

VALERIA ALEXANDRE JULIÃO (OAB/SP 327.925) CARLOS EDUARDO LEITE SANTOS DA SILVA (OAB/SP 310.416)

Processo 1034093-77.2021.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.P. - N.M.X.S. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte ré, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2) A … Ver mais

L. Da S. P. x N. M. X. Da S.

ID: 323337234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1034093-77.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. DA S. P.

Polo Passivo:

N. M. X. DA S.

Intimação

Advogados:

VALERIA ALEXANDRE JULIÃO (OAB/SP 327.925) CARLOS EDUARDO LEITE SANTOS DA SILVA (OAB/SP 310.416)

Processo 1034093-77.2021.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.P. - N.M.X.S. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte ré, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2) A … Ver mais

R. D. Da S. x L. G. V. S.

ID: 304367946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1015141-79.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. D. DA S.

Polo Passivo:

L. G. V. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO LORATO (OAB/SP 91.211) DENISE PELICHIERO RODRIGUES (OAB/SP 114.207)

Processo 1015141-79.2023.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - R.D.S. - L.G.V.S. e outro - Vistos. 1) Por proêmio, registra-se que a ação de n.º 1015582-60.2023.8.26.0602 foi extinta por ocasião da prolação de sentença em que se reconheceu a ocorrência de litispendência com o presente feito, tr… Ver mais

Processo nº 1006486-57.2024.8.26.0223

ID: 302548053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006486-57.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. F. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS OLIVEIRA PORTELLA (OAB/SP 355.050) EDGAR GIMÉNEZ MARTINEZ (OAB/SP 519.524) DANIEL QUADROS FARIAS GOMES (OAB/RJ 223.718)

Processo 1006486-57.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - E.F.F. - Vistos em saneador. As preliminares de necessidade de inclusão da União no polo passivo e competência da Justiça Federal suscitadas pelo réu não merecem prosperar. Registre-se inic… Ver mais

Processo nº 1013901-21.2024.8.26.0602

ID: 324475592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013901-21.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. K. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS PAES DE MELLO (OAB/PR 52.264) MARIANA ALVES SITTA SCARAMAL (OAB/PR 55.927) ALEXANDRE SITTA SCARAMAL (OAB/PR 66.573)

Processo 1013901-21.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.K.M. - Vistos. 1) A impugnação pelo réu à concessão do benefício da justiça gratuita em favor da autora não merece acolhimento. A autora desta ação de alimentos, C.K.M., é menor de idade e filha do réu. Convém d… Ver mais

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