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Processo nº 1006676-98.2023.4.01.3904

ID: 314675796

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006676-98.2023.4.01.3904

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BRITO DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RONALDO DIAS CAVALCANTE (OAB/PA 22.921)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1006676-98.2023.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO BRITO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DIA… Ver mais

Processo nº 8000821-47.2022.8.05.0076

ID: 321268219

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000821-47.2022.8.05.0076

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUVENAL ALVES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUVENAL ALVES COSTA (OAB/BA 7.845) CRISTIANE ASSUNCAO COSTA (OAB/BA 26.402)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: entrerios1vcivel@tjba.jus.br Telefone: (75)3420-2319 Processo: 8000821-47.20… Ver mais

Processo nº 8000821-47.2022.8.05.0076

ID: 321268221

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000821-47.2022.8.05.0076

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THAMIRES SIMOES SILVA

Intimação

Advogados:

THAMIRES SIMOES SILVA (OAB/BA 45.244) GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO (OAB/BA 53.015)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: entrerios1vcivel@tjba.jus.br Telefone: (75)3420-2319 Processo: 8000821-47.20… Ver mais

Processo nº 8000821-47.2022.8.05.0076

ID: 321268223

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000821-47.2022.8.05.0076

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE ASSUNCAO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUVENAL ALVES COSTA (OAB/BA 7.845) CRISTIANE ASSUNCAO COSTA (OAB/BA 26.402)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: entrerios1vcivel@tjba.jus.br Telefone: (75)3420-2319 Processo: 8000821-47.20… Ver mais

Processo nº 8000821-47.2022.8.05.0076

ID: 321268226

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000821-47.2022.8.05.0076

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO

Intimação

Advogados:

THAMIRES SIMOES SILVA (OAB/BA 45.244) GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO (OAB/BA 53.015)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: entrerios1vcivel@tjba.jus.br Telefone: (75)3420-2319 Processo: 8000821-47.20… Ver mais

Processo nº 1002154-20.2025.8.11.0000

ID: 328716351

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002154-20.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DE CASTRO AGUIAR FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSEMIR MARTINS DOS SANTOS (OAB/MT 15.995) GUILHERME DE ARAUJO PINHO COSTA (OAB/DF 70.641)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002154-20.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Revogação/Anulação de multa ambiental] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNI… Ver mais

Processo nº 1041070-34.2024.8.11.0041

ID: 275646343

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041070-34.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JORGINA FRANCISCA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAM LOURENCO DE OLIVEIRA (OAB/MT 10.363)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1041070-34.2024.8.11.0041. REQUERENTE: JORGINA FRANCISCA DE OLIVEIRA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABÁ-MT, MUNICÍPIO DE CUIABÁ VISTO. Trata-se de ação de reconhecimento de atividad… Ver mais

Processo nº 1010432-18.2024.8.11.0041

ID: 306455705

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010432-18.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CUIABÁ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIA DE MELO BARCELOS COSTA (OAB/MT 22.897)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1010432-18.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Aposentadoria] Relator: Des(a). MARIA EROTIDES KNEIP Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Processo nº 1010432-18.2024.8.11.0041

ID: 306455707

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010432-18.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSANGELA APARECIDA PERON CARAPEBA

Acórdão

Advogados:

MIRIAM LOURENCO DE OLIVEIRA (OAB/MT 237.633)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1010432-18.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Aposentadoria] Relator: Des(a). MARIA EROTIDES KNEIP Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

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