Resultados para "1006713-06.2024.8.26.0269" – Página 35 de 42

Municipio De Itapetininga x Reinaldo Ventura

ID: 280537722

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501995-06.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ITAPETININGA

Polo Passivo:

REINALDO VENTURA

Intimação de acórdão

Advogados:

VINICIUS MICHAEL VEIGA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501995-06.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Sidnei Moacir Lucio x Banco Volkswagen S/A

ID: 278079933

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008265-06.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIDNEI MOACIR LUCIO

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Despacho

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1008265-06.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Chave Securitizadora S/A x Galvão Pedra E Areia Ltda.

ID: 277011279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002542-06.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CHAVE SECURITIZADORA S/A

Polo Passivo:

GALVãO PEDRA E AREIA LTDA.

Intimação

Advogados:

RICARDO HENRIQUE DE SOUZA TARDELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Alberto Curia Zanforlin (OAB 147374/SP), Ricardo Henrique de Souza Tardelli (OAB 392153/SP) Processo 1002542-06.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Chave Securitiz…

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Processo nº 1006713-32.2025.8.26.0637

ID: 306421147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006713-32.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO GUSTAVO GUILHEN MARQUEZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVALDO VICENTE MARQUEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006713-32.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Leandro Gustavo Guilhen Marquezi - Vistos. 1. Considerando a extensa pauta deste cartório, bem como para facil…

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Joao Ferreira Meneses x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 310351969

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006713-96.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FERREIRA MENESES

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Advogados:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1006713-96.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO E…

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Z. G. N. x S. R. G. M.

ID: 291682031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1011369-06.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Z. G. N.

Polo Passivo:

S. R. G. M.

Intimação

Advogados:

TOBIAS NARCISO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO LUIS SENNE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA ANTUNES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011369-06.2024.8.26.0269 - Guarda de Família - Guarda - Z.G.N. - S.R.G.M. e outro - Vistos. Concedo às demandadas os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Observo que as partes são leg… Processo 1011369-06.2024.8.26.0269 - Guarda de Família - Guarda - Z.G.N. - S.R.G.M. e outro - Vistos. Concedo às demandadas os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Observo que as partes são legítimas, estão bem representadas e concorrem com interesse processual. Dou, pois, o feito por saneado, já que não existem nulidade a sanar ou irregularidades a suprir. Fixo como ponto controvertido o regime de guarda e a fixação dos alimentos. Defiro a produção de prova documental nos termos em que postulado a fls. 129/133 e, assim, determino a realização das seguintes diligências: a) pesquisa Infojud, visando à juntada das três últimas declarações de bens e rendas do requerente e; b) pesquisa Sisbajud, para juntada aos autos dos extratos de movimentação das contas de titularidade do alimentante, referentes aos últimos seis meses. De toda forma, designo audiência virtual de conciliação, instrução e julgamento para o dia 26/08/2025 às 14:30h. Para possibilitar a realização do ato, os advogados deverão juntar no feito, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço eletrônico (e-mail) que será remetido o convite para ingresso na audiência, friso que as partes participarão da audiência de maneira remota. Após o recebimento de todos os endereços eletrônicos, promova-se a criação do evento junto ao aplicativo Teams, devendo serem incluídos todos os participantes. Consigno que não é necessário ter o programa Microsoft Teams instalado no computador, salvo no celular, porém, ambos aparelhos estão aptos para funcionamento. Anoto que pelo link disponibilizado abaixo é possível acessar o manual de orientação "como participar de uma audiência virtual" - http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf. INTIMEM-SE as partes na pessoa dos respectivos advogados. Cumpra-se na forma da lei. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: JESSICA ANTUNES ALVES (OAB 400697/SP), TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP), SANDRO LUIS SENNE (OAB 288425/SP)

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Antônio Silvano x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 319239805

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1011563-06.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO SILVANO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BAIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA BERNARDI TABORDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011563-06.2024.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011563-06.2024.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: Antônio Silvano (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO VERIFICADA.I. CASO EM EXAME1.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE EMBARGADA. EMBARGANTE ALEGA OMISSÕES QUANTO À INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, HIPERVULNERABILIDADE, PROVA SUPERVENIENTE DE CRIME POR TERCEIROS E MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS ATÍPICAS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HÁ OMISSÕES NO ACÓRDÃO QUANTO AOS PONTOS LEVANTADOS PELO EMBARGANTE: (I) INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, (II) HIPERVULNERABILIDADE, (III) PROVA DE CRIME POR TERCEIROS, E (IV) MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS ATÍPICAS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESTINAM-SE A ESCLARECER OBSCURIDADE, ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SUPRIR OMISSÃO OU CORRIGIR ERRO MATERIAL, NÃO SE PRESTANDO A REDISCUTIR O MÉRITO DA CAUSA.4. O ACÓRDÃO ENFRENTOU DE MANEIRA CLARA E FUNDAMENTADA TODOS OS PONTOS ESSENCIAIS AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA.IV. DISPOSITIVO 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE

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Processo nº 1006713-62.2022.4.01.3807

ID: 303509386

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006713-62.2022.4.01.3807

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CHARLES SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO PAULO VIEIRA XAVIER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANE TORRES AZEVEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA CLARA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006713-62.2022.4.01.3807/MG AUTOR : CHARLES SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : MARIA CLARA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB MG207813) ADVOGADO(A) : FABIANE TORRES AZEVEDO …

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Processo nº 1006713-39.2024.4.01.3501

ID: 310391577

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006713-39.2024.4.01.3501

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLY DA SILVA BARROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA DORCILIA LIRA MOREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

NAYARA LIRA MOREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1006713-39.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1006713-31.2024.8.26.0099

ID: 281020219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1006713-31.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. C. DA S.

Intimação

Advogados:

HORTÊNCIA BARBOSA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE CONCEIÇÃO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eliane Conceição Oliveira (OAB 409051/SP), Hortência Barbosa Vieira (OAB 413834/SP) Processo 1006713-31.2024.8.26.0099 - Destituição do Poder Familiar - Reqda: H. C. da S. - JULGO PROCEDENTE o p…

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