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Processo nº 1006479-31.2025.8.26.0223

ID: 314020431
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1006479-31.2025.8.26.0223 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Thailine Torres Rosa Paixão - - Wanderson Meira da Paixao - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais
ADV: Guilherme Pereira de Cordis de Figueiredo (OAB 128708/SP) Processo 0004081-31.2025.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão - Vistos. Ressalto que caso o depósito seja efetivado em juízo, deverá o executad… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1006867-02.2025.4.01.3314 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Juiz Federal Titular, Dr. Gilberto Pimentel de M. Gomes Jr., e do Exmo. Juiz… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1006867-68.2023.8.11.0045. Vistos, etc. Compulsando os autos, entendo que diante do avançado estágio processual, o recurso inominado interposto pelo executado ESTADO DE MATO GROSSO (id. 167321541) se e… Ver mais
Processo 1006867-09.2019.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Raytti Patrimonial Eireli - Izabela Ribeiro Souza - - Cassios Clay Souza Silva - - Edna Cristina Ribero - Caixa Economica Federal e outro - Leonardo Vieira Amaral - Leilão Net - Sartore & Frnandes Intermediações… Ver mais

Processo nº 1006867-91.2025.8.26.0009

ID: 333940390
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-91.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.M.S. - Posto isso, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I e IV, do Código de Processo Civil. Sem sucumbência em razão de não ter se formado a rela… Ver mais
Processo 0004760-31.2025.8.26.0223 (processo principal 1006425-02.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Marcelo de Oliveira Lavezo - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Ressalto que caso o depósito seja efetivado em juízo, deverá o executado observar o… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000287-31.2025.8.26.0223/SP AUTOR : JOSEFA BARRETO MAJOR VIEIRA ADVOGADO(A) : JOSIMARA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO (OAB SE017582) ADVOGADO(A) : DENISSON RIBEIRO TAVARES (OAB SE014451) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Verifica-se que os patronos da parte autora possuem i… Ver mais

Processo nº 1004539-31.2025.8.26.0223

ID: 279992197
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Douglas Barros Pinheiro de Souza (OAB 443814/SP) Processo 1004539-31.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Delmiro Neto - Vistos. O Colendo Conselho Nacional de Justiça editou a Recomendação nº 159 que trata de medidas que podem ser determinadas pelos magistrados em ações … Ver mais

Processo nº 1004539-31.2025.8.26.0223

ID: 279001188
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Douglas Barros Pinheiro de Souza (OAB 443814/SP) Processo 1004539-31.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Delmiro Neto - Vistos. O Colendo Conselho Nacional de Justiça editou a Recomendação nº 159 que trata de medidas que podem ser determinadas pelos magistrados em ações … Ver mais
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