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Resultados para "1006867-66.2025.8.26.0664" – Página 35 de 42

Processo 1006285-66.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - José Paulo Sousa dos Reis - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas não lhes são per… Ver mais
Intimação
Processo 1006867-69.2025.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.F.G. - Concedo-lhe os benefícios da AJG. INTIME-SE o executado para, em 3 dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo. Advirta-o de que, se não paga… Ver mais

Processo nº 1006867-76.2018.8.11.0002

ID: 314007632
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006867-76.2018.8.11.0002. EXEQUENTE: MARIANICE DA SILVA ARRUDA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação ajuizada por MARIANICE DA SILVA ARRUDA em face de ESTADO DE MATO GROSSO, q… Ver mais

Processo nº 1006867-29.2024.8.26.0526

ID: 325731568
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-29.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Sandra Maria de Oliveira Lima - Vistos. Indefiro o pedido retro, nos termos do artigo 43 do Código de Processo Civil, porquanto operada a perpetuatio jurisdictionis. Nesse sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊ… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1006867-48.2025.4.01.4301 AUTOR(A): VANESSA PEREIRA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda tem por objeto a concessão de benefíci… Ver mais
Processo 1006867-70.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Vanda Vasconcelos Costa - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obrigação de fazer/pa… Ver mais

Processo nº 0000880-66.2025.8.26.0664

ID: 323271610
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000880-66.2025.8.26.0664 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Héberson Leal Ferreira - Vistos. Trata-se de execução em que o(a) sentenciado(a) cumpre pena restritiva de direitos. Considerando a manifestação do Ministério Público, externada a fls. 59, a pena encontra-se cumpr… Ver mais

Processo nº 1006867-50.2025.8.26.0152

ID: 295534367
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-50.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Comércio de Alimentos Frozza Ltda - Presentes os requisitos legais e considerando os fatos narrados na petição inicial, aliado aos efeitos nefastos da publicidade do protesto, defiro a tutela de urgência e … Ver mais

Processo nº 1006867-18.2025.8.26.0292

ID: 317595157
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1006867-18.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andressa de Lima Marinho - - Renato Yura - A aplicação do art. 334 do Novo CPC é inviável nesta Comarca, uma vez que não há CEJUSC instalado. Nessas condições, a designação de audiência … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000368-66.2025.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Aparecida Venturini Ferreira - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao r… Ver mais
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