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Resultados para "1006872-09.2024.8.26.0637" – Página 35 de 37

Processo nº 1012401-62.2023.4.01.4100

ID: 314898400
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA FEDERAL MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012401-62.2023.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: STORCH & BEZERRA LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PORTO VELHO, UNIAO F… Ver mais
Intimação
Processo 1006872-65.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - João Marcos Ferreira Maillard - Vistos, Indefere-se a gratuidade, ante os rendimentos auferidos pelo requerente. Trata-se de ação declaratória, com pedido de tutela de urgência, pelo que… Ver mais

Processo nº 1006872-65.2018.4.01.3800

ID: 303429475
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006872-65.2018.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELADO : GERALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA (OAB MG084667) ADVOGADO(A) : CARINE JULIANA BORBA (OAB MG137311) EMENTA APOSENTADORIA ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A RU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006872-28.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TEREZA SILVA DE MOURA REPRE… Ver mais

Processo nº 1006872-80.2025.8.26.0602

ID: 292139665
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006872-80.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.O.A. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressuposto… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1006872-75.2025.4.01.3200 AUTOR: RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1006872-32.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ADRIANO DA SILVA GOMES REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais

B. L. De C. x M. R. De J. C.

ID: 296730349
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001149-09.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - B.L.C. - M.R.J.C. e outros - Vistos. Saneador. 1.- Mantenho a justiça gratuita à parte autora, pois presentes os requisitos. Para mais, incumbia ao impugnante demonstrar que a parte beneficiada possuía co… Ver mais
Intimação
ADV: Edimar Rodrigues Leao (OAB 422302/SP), Gilvaldo Pereira (OAB 491775/SP) Processo 1003574-09.2024.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Isabeli Fornazieri de Melo - Ante o exposto, e por tudo o que mais consta dos autos JULGO EXTINTO o pedido principal em face… Ver mais

Processo nº 1004506-48.2025.8.11.0000

ID: 330164323
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004506-48.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). JORG… Ver mais
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