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Resultados para "1007029-48.2025.8.26.0248" – Página 35 de 37

Processo 0001333-48.2025.8.26.0248 (processo principal 1000313-73.2023.8.26.0248) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daiane Aparecida S Santos - - Henrique Stocco dos Santos - Vistos O pedido de expedição de ofícios a diversas… Ver mais

Processo nº 1007223-48.2025.8.26.0248

ID: 308262552
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007223-48.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Padovani e Padovani Ltda - Vistos. 1. Cite-se a parte executada Encello Construcoes e Servicos Especializados Ltda Epp (19756700000139), para pagar a dívida, no prazo de 3 (três) dias a contar da citação, além das c… Ver mais

Processo nº 1007029-75.2022.4.01.3807

ID: 299522020
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1007029-75.2022.4.01.3807/MG RECORRENTE : ZILDETE MAGALHAES MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO (OAB DF053683) ADVOGADO(A) : CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB DF031766) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento mo… Ver mais
Intimação
Processo 0002691-48.2025.8.26.0248 (processo principal 1007155-35.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Bruna Oliveira da Silva - Ivis Pereira da Silva Dias - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial de p. 13/14. Anote-se. 2. Intime-se a parte executada Ivis Pereira da Silva Dias (… Ver mais

Processo nº 1007708-48.2025.8.26.0248

ID: 330452094
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007708-48.2025.8.26.0248 - Guarda de Família - Guarda - A.S.G. - Vistos. 1- A despeito da declaração de pobreza firmada pela autora, inviável a concessão do benefício da Justiça Gratuita, uma vez que os extratos bancários da conta do marido ou companheiro da autora, Sidney Duarte, demonst… Ver mais

Processo nº 1007029-32.2022.8.11.0002

ID: 255734959
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007029-32.2022.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). PAULO SERGIO C… Ver mais

Processo nº 1007029-72.2017.4.01.3800

ID: 325837847
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1007029-72.2017.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELADO : RONAN DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RONALDO ARAUJO LEMOS (OAB MG092713) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ELETRICIDADE ACIMA DE 250 V. TEMA 534 DO… Ver mais
Intimação
Processo 1006835-48.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos Cite(m)-se o(s) executado(s), Alice Francyni dos Santos Pinto, 50811996808, por carta, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além… Ver mais

Processo nº 1001791-48.2025.8.26.0248

ID: 308153077
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001791-48.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aracy Pires de Mesquita - Vistos. 1. Recebo a petição de p. 46. Anote-se. 2. Defiro o requerimento de prioridade da tramitação (CPC, art. 1.048). Anote-se. 3. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000283-36.2016.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA DOS FEIT… Ver mais
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