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Resultados para "1007029-80.2025.8.26.0302" – Página 35 de 36

Processo 1000239-80.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Ricardo Bueno - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, de 0… Ver mais
Processo 1001209-80.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maristela Guermandi Cassalati - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se verossimilha… Ver mais
ADV: Flávia Fantim (OAB 449415/SP) Processo 1005283-80.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizeu Vieira dos Santos - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se… Ver mais

Processo nº 1007029-75.2022.4.01.3807

ID: 299522020
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1007029-75.2022.4.01.3807/MG RECORRENTE : ZILDETE MAGALHAES MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO (OAB DF053683) ADVOGADO(A) : CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB DF031766) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento mo… Ver mais

Processo nº 1007029-32.2022.8.11.0002

ID: 255734959
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007029-32.2022.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). PAULO SERGIO C… Ver mais

Processo nº 1007029-72.2017.4.01.3800

ID: 325837847
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1007029-72.2017.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELADO : RONAN DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RONALDO ARAUJO LEMOS (OAB MG092713) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ELETRICIDADE ACIMA DE 250 V. TEMA 534 DO… Ver mais

Processo nº 1006544-80.2025.8.26.0302

ID: 312020021
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006544-80.2025.8.26.0302 - Produção Antecipada da Prova - Prova pericial - C.C.T.C. - Vistos. Nos moldes da Resolução n. 877/22 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (mormente seus artigos 2º e 3º), o processo deverá tramitar na Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacion… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000449-80.2025.8.26.0302/SP AUTOR : JULIANE CARLA VIDEIRA ADVOGADO(A) : GISELE CRISTINA BERGAMASCO SOARES (OAB SP283041) ADVOGADO(A) : DENISE DE OLIVEIRA (OAB SP420388) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária… Ver mais

Processo nº 1006156-80.2025.8.26.0302

ID: 310202861
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006156-80.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos, Inicialmente, verifico que foi cumprido o disposto no Comunicado CG 2199/2021, item 1.4 em relação à guia DARE de fls. 69 que já consta vinculada ao presente feito e inutiliza… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000283-36.2016.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA DOS FEIT… Ver mais
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