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Resultados para "1007029-89.2023.8.26.0451" – Página 35 de 36

Processo 0001624-89.2023.8.26.0451 (processo principal 1021544-42.2017.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Cimento Rio de Piracicaba Comércio de Materiais para Construção Ltda. - Reinaldo Nicolau Iatarola - - Thiago Iatarola Fatori - Vistos. O pedido… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005952-28.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Recorrida: Ariana Cristina Siriani - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMEN… Ver mais

Processo nº 1007029-32.2022.8.11.0002

ID: 255734959
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007029-32.2022.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). PAULO SERGIO C… Ver mais

Processo nº 1007029-72.2017.4.01.3800

ID: 325837847
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1007029-72.2017.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELADO : RONAN DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RONALDO ARAUJO LEMOS (OAB MG092713) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ELETRICIDADE ACIMA DE 250 V. TEMA 534 DO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000283-36.2016.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA DOS FEIT… Ver mais

Processo nº 1007029-36.2024.8.26.0037

ID: 325106595
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007029-36.2024.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Marcelo Rocha Predolim - Vistos. Para melhorar a efetividade da execução e evitar multiplicidade de decisões, ficam autorizadas as diligências especificadas nesta decisão, a depender dos reque… Ver mais
Intimação
Processo 1007029-31.2025.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.H.L.S. - - L.V.S.L. - - A.B.S.L. - Ao Distribuidor para adequação da classe/assunto do processo (Procedimento Comum - Guarda / Regulamentação de Visitas / Fixação). Concedo à parte autora os benefícios da Ass… Ver mais
SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE SUSCITADO: JUÍZO DA VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Número do Protocolo: 1022546-78.2025.8.11.0000 Cuida-se de CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA suscitado pelo JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE em… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1007029-30.2025.8.11.0001. AUTOR: FELIPE LUZ DA SILVA REU: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos etc., Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Dec… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JU-RÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL movida por JULIMAR DA SILVA FONSECA em face do BANCO DO BRASIL S/A, visando, em resumo, a declaração de inexistência de relação jurídica relacionada a cobrança dos descontos sob a … Ver mais
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