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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007722-86.2022.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Vagner Bongiorno (Espólio) e outro - Apelado: Jeferson Mo… Ver mais

Processo nº 1500482-08.2023.8.26.0602

ID: 293616791
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500482-08.2023.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - V.S. - Em 15 dias, digam as partes se desejam a produção de outras provas, justificando a necessidade e pertinência. E considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econômica em todos sent… Ver mais

Processo nº 1500482-08.2023.8.26.0602

ID: 291047764
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500482-08.2023.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - V.S. - Em 15 dias, digam as partes se desejam a produção de outras provas, justificando a necessidade e pertinência. E considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econômica em todos sent… Ver mais
Processo 1021399-08.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Alessandro Silva Cardoso - - Patricia Ferreira Ifanger Cardoso - Mp Construtora Ltda - Nº de ordem: 2023/001155 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (súmula do julgamento: Negaram provimento ao … Ver mais

Processo nº 0005615-08.2023.8.26.0602

ID: 324334431
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005615-08.2023.8.26.0602 (processo principal 1025764-18.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Defiro o novo pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Ante o recolhime… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020041-08.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Rosa Pereira Construtora Ltda-me - Apelado: Vanessa Santiago Mir… Ver mais

Processo nº 1521919-08.2023.8.26.0602

ID: 333631620
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1521919-08.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.L.M. - ...Isso posto, nos termos do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, em conformidade com a nova redação que lhe foi dada pela EC número 66 de 14 de julho de 2010, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para decr… Ver mais

Processo nº 1007722-65.2024.8.26.0604

ID: 304217163
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007722-65.2024.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.P.P.P. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constitui… Ver mais

Processo nº 5019849-05.2020.8.09.0143

ID: 306622926
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de São Miguel do AraguaiaVara das Fazendas PúblicasE-mail: cartcrim1saomiguel@tjgo.jus.brBalcão Virtual:  (62) 99244-8455Gabinete Virtual: (62) 99922-6548 Processo n.: 5019849-05.2020.8.09.0143Parte Requerente: Domingos Ferreira Carva… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007722-78.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: L. A. da S. I. (Assistência Judiciária) - Apelado: V. R. dos S.… Ver mais