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Processo nº 1005437-55.2024.8.26.0554

ID: 333430680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005437-55.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CAROLINE DOS SANTOS SOUZA

Intimação

Advogados:

SIRLANE DE FREITAS (OAB/SP 321.558)

Processo 1005437-55.2024.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Ana Caroline dos Santos Souza - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido e declaro a quitação da obrigação e extinção da garantia fiduciária pela purgação tardia da mora… Ver mais

Processo nº 1007757-38.2025.8.26.0071

ID: 306405408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007757-38.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

S. X. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA JOSE BEZERRA (OAB/SP 434.773)

Processo 1007757-38.2025.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.X.S. - Ante o exposto: 1) Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência para majoração dos alimentos em favor da menor. Após a apresentação de contestação, esse Juízo poderá reapreciar o pedido de tutela de … Ver mais

Processo nº 1007757-66.2025.8.26.0482

ID: 326519192

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007757-66.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDENILSON SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMILTON ALVES LOBO (OAB/SP 145.541)

Processo 1007757-66.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edenilson Santos da Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela P… Ver mais

Banco Pan S/A x Ana Caroline Dos Santos Souza

ID: 328194772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005437-55.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

ANA CAROLINE DOS SANTOS SOUZA

Intimação

Advogados:

SIRLANE DE FREITAS (OAB/SP 321.558) FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207)

Processo 1005437-55.2024.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Ana Caroline dos Santos Souza - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido e declaro a quitação da obrigação e extinção da garantia fiduciária pela purga… Ver mais

Candido De Araujo Neto x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 328005028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007757-58.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CANDIDO DE ARAUJO NETO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERT PETER BATISTA BESERRA (OAB/SP 505.800) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1007757-58.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Candido de Araujo Neto - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para CONDENAR a requerida ao pa… Ver mais

Processo nº 0006814-83.2024.8.26.0229

ID: 259511527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006814-83.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

LARINE LAISNER FREGONEZI (OAB/SP 443.137) ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB/SP 153.176)

ADV: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB 153176/SP), Larine Laisner Fregonezi (OAB 443137/SP) Processo 0006814-83.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a ine… Ver mais

Gocare Planos De Saude Eireli x Gael Calzavara Lima

ID: 303899863

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001425-91.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GOCARE PLANOS DE SAUDE EIRELI

Polo Passivo:

GAEL CALZAVARA LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRA MARIA DONADON (OAB/SP 165.917) DANIEL CECCON GUIMARÃES (OAB/SP 443.423)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001425-91.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Gocare Planos de Saude Eireli - Apelado: Gael Calzavara Lima (Me… Ver mais

Processo nº 1007757-48.2025.8.11.0041

ID: 308225520

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1007757-48.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARSILA REIS CORREIA (OAB/BA 56.089)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 CERTIDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1007757-48… Ver mais

Processo nº 1007757-48.2025.8.11.0041

ID: 299180593

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1007757-48.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARSILA REIS CORREIA (OAB/BA 56.089)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 CERTIDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1007757-48… Ver mais

Processo nº 1007757-11.2024.4.01.3302

ID: 310550940

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007757-11.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAROLAINE SILVA PASTOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MERCIA SILVA LOPES (OAB/BA 81.357) HUMBERTO THIAGO DOS SANTOS (OAB/BA 58.412) ADRIANO DIAS DE ALMEIDA (OAB/BA 56.503)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1007757-11.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CAROLAINE SILVA PASTOR REPRES… Ver mais

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