"1007773-04.2023.8.26.0704" - Resultados da Busca – Página 35 de 35

Processo nº 1033503-83.2023.8.11.0041

ID: 336492297

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1033503-83.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA APARECIDA ANACLETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR (OAB/MT 21.870) MARCIA NIEDERLE (OAB/MT 10.458)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1033503-83.2023.8.11.0041 EMBARGA… Ver mais

Processo nº 1001282-61.2023.4.01.9999

ID: 336383622

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001282-61.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABRICIA PROTAZIO VASCONCELOS (OAB/PA 20.163) ROBBSON PAULO GANANCIO (OAB/SP 298.259) THARLES LUIZ DA SILVA (OAB/PA 20.272)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001282-61.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009548-06.2016.8.14.0040 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THARLES LUIZ DA SILVA - PA20272-A, ROBBSON PAULO GANANCIO - SP29… Ver mais

Processo nº 1007739-50.2025.8.11.0001

ID: 291607574

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007739-50.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE MARIA CAVALCANTE RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEIDIANE REZENDE CORDEIRO GALVÃO (OAB/MT 27.968)

PROJETO DE SENTENÇA Processo nº 1007739-50.2025.8.11.0001 Vistos etc. Relatório dispensado - art. 38 da Lei n° 9.099/95. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por CLEIDE MARIA CAVALCANTE RIBEIRO em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO e OUTRO, buscando a isenção do Imp… Ver mais

Resultados para "1007773-04.2023.8.26.0704" – Página 35 de 35

Processo nº 1033503-83.2023.8.11.0041

Processo nº 1001282-61.2023.4.01.9999

Processo nº 1007739-50.2025.8.11.0001