Resultados para "1008051-55.2025.8.26.0309" – Página 35 de 43

Processo nº 1009894-55.2025.8.26.0309

ID: 293594468
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009894-55.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.G.S.U.P. - É o relatório. DECIDO. Em princípio, diante das declarações de fls. 12/15, concedo aos requerentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. No mais, com o advento da Emenda Constitucional n. 6… Ver mais

Processo nº 1009894-55.2025.8.26.0309

ID: 291005318
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009894-55.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.G.S.U.P. - É o relatório. DECIDO. Em princípio, diante das declarações de fls. 12/15, concedo aos requerentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. No mais, com o advento da Emenda Constitucional n. 6… Ver mais

Processo nº 1012125-55.2025.8.26.0309

ID: 315548064
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012125-55.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Daniel Alvisi - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade… Ver mais

K. D. C. De S. x B. S. S. A.

ID: 333081776
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002258-55.2025.8.26.0309 (processo principal 1003233-31.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - K.D.C.S. - B.S.S. - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada, pela imprensa oficial, para que, no prazo de 15 dias, pague o… Ver mais
Processo 1008051-85.2022.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fs Tatui Securitizadora S/A - Pontoforte Industria e Comercio de Embal - - Marlene de Moraes Coelho - Vistos. Procedo ao bloqueio de valores em contas e/ou aplicações financeiras em nome da p… Ver mais

Processo nº 0002524-77.2025.8.26.0362

ID: 334037189
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002524-77.2025.8.26.0362 (processo principal 1008051-95.2022.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.A.N. - Vistos. Anote-se que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita. Cite-se o devedor para que, em 3 (três) dias, efetue o paga… Ver mais

Processo nº 1011446-55.2025.8.26.0309

ID: 308827197
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011446-55.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.L. - - T.L. - É o relatório. DECIDO. Em princípio, diante das declarações de fl. 10 e 11, concedo aos requerentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. No mais, com o advento da Emenda Constitucio… Ver mais

Processo nº 1010670-55.2025.8.26.0309

ID: 295860197
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1010670-55.2025.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jane Cristina Aleksa - Janete Aparecida Gaido - - Edmilson Aleksa - - Gilberto Aleksa Filho - - Luiz Carlos Arcanjo - - Jefferson Roberto de Souza - - Odair Eduardo Aparecido de Souza - - Tatiana de Souza - -… Ver mais
Processo 1008051-58.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Guilherme Araujo Bolangno - - Débora Dias Pinto Bolangno - - Arthur Dias Bolangno - - Nilva Dias Pinto - - Laércio Aparecido Pinto - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido… Ver mais
Processo 0020027-74.2024.8.26.0224 (processo principal 1008051-53.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Bloquear Rastreamento Ltda Epp - - Priscila Garbi Silva Assalin - - Armando Candido da Cruz Junior - Edson Oliveira dos Santos - 1. HOMOLOGO o acordo firmado entre as pa… Ver mais
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