Resultados para "1008069-18.2025.8.26.0005" – Página 35 de 50

Tania Maria Pereira De Souza x Banco Bmg S/A

ID: 303901765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002055-18.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME DOS ANJOS MATEI

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FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1002055-18.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tania Maria Pereira de Souza - Banco BMG S/A - Para evitar alegação de cerceamento de defesa e diante da falsidad…

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Francisco Ribamar Bessa Clementino x Lifan Do Brasil Automotores Ltda.

ID: 306537583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000142-18.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RIBAMAR BESSA CLEMENTINO

Polo Passivo:

LIFAN DO BRASIL AUTOMOTORES LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCIA HELENA SANTANA D ANGELO MAZARA

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DÉBORA VISCOVINI ERRERA

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Processo 0000142-18.2025.8.26.0005 (processo principal 1004358-15.2019.8.26.0005) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Francisco Ribamar Bessa Cl…

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Processo nº 1005644-18.2025.8.26.0005

ID: 333324912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 1005644-18.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO SANTA MARCELINA - FACULDADE SANTA MARCELINA (ITAQUERA)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS

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Processo 1005644-18.2025.8.26.0005 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Associação Santa Marcelina - Faculdade Santa Marcelina (itaquera) - Certifico e…

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Priscila Da Silva Leite x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 335930717

Tribunal: TJSP Órgão: 32ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008069-23.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DA SILVA LEITE

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Despacho

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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MAURA PRISCILA PHILIPPO DONIANI

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DESPACHO Nº 1008069-23.2025.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1008069-23.2025.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Priscila da Silva Leite - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelação Cível nº 1008069-23.2025.8.26.0068 Comarca: 6ª Vara Cível de Barueri Juíza de Direito: doutora Maria Elizabeth de Oliveira Bortoloto Apelante: Priscila da Silva Leite Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Vistos Trata-se de apelação contra a r. sentença que julgou procedente o pedido de busca e apreensão, confirmando a liminar, para consolidar o domínio e posse plena e exclusiva do veículo Nissan/Kicks, placas DWK-8B49, no patrimônio da apelada e autorizar a alienação do bem (decisão de fls. 191/192). Em virtude da sucumbência, impôs-se à apelante o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios sucumbenciais arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa. A apelante requer, inicialmente, a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. No mais, suscita preliminares de nulidade da citação e violação aos princípios do contraditório e ampla defesa, diante do julgamento antecipado da lide sem oportunizar a produção de provas, especialmente pericial e documental, para análise dos argumentos de abusividade dos encargos contratuais e possibilidade de purgação parcial da mora. Sustenta, ainda, nulidade da sentença por fundamentação insuficiente, porque não analisou todos os argumentos apresentados na contestação. No mérito, alega que a mera comprovação de envio de notificação ao endereço indicado no contrato não é suficiente para configurar a mora, sendo imprescindível prova do efetivo recebimento pelo devedor ou terceiro autorizado, razão pela qual é ilegítima a busca e apreensão promovida. Sustenta que a exigibilidade do débito está suspensa, porque ingressou com ação revisional. Requer a atribuição de efeito suspensivo, nos termos do artigo 1.012, § 4º, do Código de Processo Civil, para impedir a alienação do bem e suspender os efeitos da consolidação da propriedade até o julgamento definitivo do recurso. Nos termos do "caput" do artigo 98 do CPC, faz jus à gratuidade da justiça a parte que comprovar a insuficiência de recursos para arcar com custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Conforme dispõe o artigo 99, caput e § 3º, do mesmo diploma legal, basta a simples alegação de hipossuficiência, cuja veracidade se presume. Ademais, a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LXXIV, assegura o direito à assistência judiciária gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos. O § 2º do artigo 99 do CPC, por sua vez, autoriza o juiz a exigir a comprovação da alegada hipossuficiência quando houver nos autos elementos que indiquem a inexistência dos pressupostos legais para a concessão do benefício, podendo, inclusive, indeferi-lo de plano, desde que haja prova suficiente da capacidade econômica do requerente. Assim, cabe ao Magistrado, nesse contexto, avaliar as circunstâncias do caso concreto, a fim de aferir se a parte possui condições de arcar com as despesas do processo sem comprometer sua própria subsistência ou a de sua família. Por outro modo, ainda que o acesso à justiça seja direito fundamental do jurisdicionado, é certo que a gratuidade judiciária deve ser concedida somente àqueles cuja incapacidade financeira restar efetivamente demonstrada nos autos, de modo a não desvirtuar o instituto nem sobrecarregar o Estado com despesas processuais desnecessárias. Desse modo, considerando que o pedido deduzido em recurso, intime-se a apelante a apresentar, no prazo de dez dias, declaração completa do imposto de renda relativamente aos dois últimos exercícios, extratos de movimentações bancárias dos últimos dois meses, cópia da CTPS atualizada, com indicação da folha de identificação e última anotação, e comprovante de renda atualizado. Int. São Paulo, 23 de julho de 2025. EDISON TETSUZO NAMBA Relator - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Advs: Maura Priscila Philippo Doniani (OAB: 252557/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP) - 5º andar

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Processo nº 1008069-76.2025.8.26.0309

ID: 297929297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008069-76.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUSANA PAULA DA SILVA PELLEGRINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE TURRINI CELANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008069-76.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Susana Paula da Silva Pellegrini - Vistos, 1. 1.Trata-se de pedido de rescisão de contra…

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Processo nº 1008069-48.2024.4.01.3314

ID: 277420552

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008069-48.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARISA PEREIRA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VANESSA CONCEICAO SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1008069-48.2024.4.01.3314 AUTOR: MARISA PEREIRA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIO…

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Processo nº 1008069-62.2025.8.26.0152

ID: 320692957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008069-62.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. DE M. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALLACY MACEDO SANTANA

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Processo 1008069-62.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.O. - Vistos. Cuidam os autos de ação de oferta de alimentos e regulamentação de guarda relativa a menor que r…

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Processo nº 1011658-18.2025.8.26.0005

ID: 309239864

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1011658-18.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JMD MIDIAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THADEU FILIPE SILVA FELIX

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1011658-18.2025.8.26.0005 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002325-59.2025.8.13.0223 - Unidade Jurisdicional - 2º JD) - Jmd Midias Ltda - Vistos. CUMPRA-SE a finalidade deprecada, com …

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Reginaldo Ferreira Dos Santos x Elaine Barbosa Da Silva Cedro e outros

ID: 293419911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - Juizado Especial Cível - CIC Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005283-18.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ELAINE BARBOSA DA SILVA CEDRO VALTER PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LEANDRO EDUARDO CAPALBO COCA

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HUGO NOGUEIRA DA CRUZ URBANO

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Processo 0005283-18.2025.8.26.0005 (processo principal 1005340-87.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Reginaldo Ferreira dos Santos - Elaine Barbosa da Silva Cedro - - Valter P…

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Processo nº 0005962-18.2025.8.26.0005

ID: 316677596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0005962-18.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON LAURENTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005962-18.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1015483-04.2024.8.26.0005) (processo principal 1015483-04.2024.8.26.0005) - Liquidação por Arbitramento - DIREITO CIVIL - Severina Alves da Si…

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