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Processo 1012543-27.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Turismo - Maria Eduarda de Castro Nunes Noronha - - Rodrigo Rodrigues de Noronha - - Alessandra de Castro Nunes - Msc Cruzeiros do Brasil Ltda - Em 23/06/2025, às 14h00, nesta cidade e comarca de Jundiaí, Estado de São Paulo, na sa… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019042-27.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelado: C. R. L. (Menor) - Magistrado(a) Claudio Teix… Ver mais

Processo nº 1020206-27.2024.8.26.0309

ID: 313036019
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020206-27.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Cores do Japi - Vistos. Recebo como emenda. Anote-se. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de de… Ver mais
Processo 1008081-96.2024.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Giovana Maysa Brito Souza - Savi Cosmeticos Ltda "we Pink" - Vistos. Ante o depósito de fls. 135, bem como a concordância do(a) credor(a), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 1008081-60.2018.4.01.3803

ID: 326475924
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1008081-60.2018.4.01.3803/MG REQUERENTE : LIGIA CAROLINA BORGES FARIA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no § 4º do art. 203 do C… Ver mais

Processo nº 1004395-27.2024.8.26.0309

ID: 320708125
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004395-27.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Dueto Colonia - Vistos. Esclareça o exequente as planilhas de débitos de fls. 191 e 192/193, vez que destoam do valor informado a fl. 190. Diga, inclusive, se há acordo extrajudici… Ver mais

Processo nº 1008081-23.2025.8.26.0590

ID: 313177158
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008081-23.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Aparecida da Hora Lima - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2) Defiro a tutela de urgência. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, … Ver mais
Processo 1008081-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Ds Automacao de Maquinas Ltda - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Vistos em saneador. Trata-se de "ação cominatória e indenização por danos materiais com pedido de antecipação dos efeitos da tutela pa… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1008081-72.2019.4.01.3820/MG EXECUTADO : CARLOS ALBERTO GARSES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ISABEL FROES ROCHA (OAB MG117369) DESPACHO/DECISÃO 1. AUTORIZO a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) no evento 53, OUT2 . 2. NOMEIO o leiloeiro Srs. Alessandro de Assis Teix… Ver mais
Processo 1002981-62.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1008081-95.2022.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Estandislau de Almeida Santana - - Ivani Aparecida da Silva Santana - Mpd Engenharia Ltda - - Linea Home Style Spe Empreendimentos Ltda - Vistos. Ante o retorno dos … Ver mais