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Resultados para "1008832-14.2023.8.26.0482" – Página 35 de 38

Intimação
Processo 1008832-36.2025.8.26.0161 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Maria do Ceu Freire de Oliveira Gomes - Vistos. O artigo 79 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) assegura ao idoso acesso às ações e serviços de saúde, no que se extrai, por consequência, a competênci… Ver mais

Processo nº 1008832-44.2025.8.26.0223

ID: 334918815
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008832-44.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Gaia Educação Básica Ltda - Vistos. 1 - Cite-se para pagamento, em três dias, sob pena de penhora, fixada a verba honorária em dez por cento, com a ressalva de que, em havendo pagamento em tal prazo, a verb… Ver mais

Processo nº 1008832-22.2025.8.26.0004

ID: 293506800
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008832-22.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias… Ver mais
ADV: Rosane dos Santos Simões (OAB 171403/SP) Processo 1008832-47.2020.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Eliomar Guedes Cavalcanti, Sonia Maria Bordon Cavalcanti - Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Sonia Maria Bordon Cavalcanti e Elioma… Ver mais

Processo nº 1008832-44.2025.8.26.0320

ID: 324661943
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008832-44.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosimeire Aparecida Coelho - Vistos. Ante à documentação acostada aos autos, concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessida… Ver mais
Intimação
Processo 1008832-10.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Roberta de Lima Damasceno - Vistos. Trata-se de ação em que se verifica inadequação do valor atribuído à causa pela parte autora, razão pela qual passo a decidir. O valor da causa constitui eleme… Ver mais
Processo 1000888-49.2025.8.26.0624 (apensado ao processo 1008832-39.2024.8.26.0624) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Cosme Severo Santos - Jv Materiais P/ Construção Ltda. Epp - Vistos. José Cosme Severo Santos ajuizou embargos à execução n. 1008832-39.2024… Ver mais
Intimação
Processo 1008832-10.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Alexandre Vitti - Vistos. 1 - Recolha o exequente a despesa para citação por via postal - modalidade AR Digital (R$34,35 na guia do FEDTJ, código 120-1), no prazo de 15 dias, sob pena… Ver mais
Processo 0003452-29.2025.8.26.0006 (processo principal 1008832-50.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Umberto de Aragão Vieira - Marcos de Freitas Mourão - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, aplicado de maneira subsidiária, intime-se o(a) execut… Ver mais

Processo nº 1008832-69.2025.8.26.0344

ID: 303391783
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008832-69.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio José Amancio de Lima - Vistos, Não obstante o Código de Processo Civil definir que basta a simples afirmação nos autos de que a parte não tem como arcar com os custos do processo para obtenção do benefício d… Ver mais
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