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Processo nº 1005959-71.2025.8.26.0223

ID: 309695395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005959-71.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S. M. C. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1005959-71.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.S.M. - A.M.S.M. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 20/21, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1001497-71.2025.8.26.0223

ID: 295677802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001497-71.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. S. DE J. V. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1001497-71.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.S.J. - V.S.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais

Processo nº 1006347-71.2025.8.26.0223

ID: 335171494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM ENTIDADES DE ATENDIMENTO Nº Processo: 1006347-71.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

D. S. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELEN RENATA APARECIDA DA SILVA LANZELLOTI (OAB/SP 302.045)

Processo 1006347-71.2025.8.26.0223 - Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento - Tutela de Urgência - D.S.M. - Vistos. Recebo a petição de fls. 40/41 como formal emenda à inicial. Anote-se. De rigor o deferimento da tutela de urgência. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido… Ver mais

Processo nº 1003631-71.2025.8.26.0223

ID: 297028035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003631-71.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA AGUIAR NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMMY LORENY DIAS AMBROSIO (OAB/RJ 178.511)

Processo 1003631-71.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Aguiar Nascimento - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de … Ver mais

Processo nº 1006250-71.2025.8.26.0223

ID: 311906217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006250-71.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAC ROMÃO BORGES NETO (OAB/SP 493.166)

Processo 1006250-71.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Carlos Teixeira - Acolho a emenda. A efetiva legitimidade ad causam das requeridas será analisada posteriormente, mormente após efetiva formação do contraditório. No mais, sabe-se que a concessão da… Ver mais

Processo nº 1008869-30.2025.4.01.3900

ID: 319749997

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008869-30.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA JEANNE FERREIRA GUERREIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CHRISTIANE FABRICIA CARDOSO MOREIRA ENGELHARD (OAB/PA 10.048)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1008869-30.2025.4.01.3900 AUTOR: BRUNA JEANNE FERREIRA GUERREIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Considerando que, nos termos dos artigos 319… Ver mais

Processo nº 1007511-71.2025.8.26.0223

ID: 300664258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007511-71.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207)

Processo 1007511-71.2025.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda Sa - Vistos, Primeiramente por não se aplicarem ao feito as hipóteses descritas no artigo 189 do CPC, afasta-se o sigilo processual. Proceda-se, se o caso, a retirada do segredo de ju… Ver mais

Salatiel Francisco Da Silva x Amazon Serviços De Varejo Do Brasil Ltda

ID: 298299767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004698-71.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SALATIEL FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

AMAZON SERVIçOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

VINICIUS MORENO MACRI (OAB/SP 137.389) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/SP 515.586)

Processo 1004698-71.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Salatiel Francisco da Silva - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, e consequentemente a presente ação, com fulcro… Ver mais

I. T. C. B. x B. B. S. A.

ID: 310391964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008869-52.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. T. C. B.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

MILTON BOSCO JUNIOR (OAB/SP 268.303) FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB/SP 521.137) ANAISA CHRISTIANE BOSCO PACHECO (OAB/SP 283.318) ADRIANO SPADIM (OAB/SP 310.097)

Processo 1008869-52.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.T.C.B. - B. - Vistos em saneador, As preliminares arguidas não colhem. A inicial não comporta a pecha de inepta, na medida em que atende, formalmente, os requisitos do art. 319, da lei de ritos, não importando a… Ver mais

Processo nº 1005862-71.2025.8.26.0223

ID: 281253862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005862-71.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

V. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CECILIA MARIA DA SILVA (OAB/SP 248.830)

ADV: Cecilia Maria da Silva (OAB 248830/SP) Processo 1005862-71.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. B. F. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da gratuidade de Justiça. … Ver mais

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