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Processo nº 1008889-15.2025.4.01.3902

ID: 325025826

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008889-15.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JHENIFER SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

HEITOR MOREIRA RODRIGUES (OAB/PA 30.373) KAREN HANNAH GUIMARAES DE ARAUJO (OAB/PA 40.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1008889-15.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JHENIFER SOUZA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 1016164-96.2024.8.26.0223

ID: 298224848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016164-96.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

G. DA S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1016164-96.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.S.T. - Vistos, 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a gratuidade concedida. 2 - INDEFIRO o pedido de decretação do segredo de Justiça, na medida em que ausentes as hipóteses legais (artigo 189 do Código de Process… Ver mais

Maria Nedite Antonio De Oliveira x Município De Guarujá

ID: 312369541

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002875-96.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NEDITE ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GUARUJá

Intimação de acórdão

Advogados:

REGINA SALES DE PAULA E SILVA (OAB/SP 257.117) CLAUDIONICE FERNANDES VIVEIROS (OAB/SP 439.178)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002875-96.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Maria Nedite Antonio de Oliveira e outros - Apelado: Município de… Ver mais

Edielson Firmino Da Costa Silva x Guarujá 232 Empreendimentos Imobiliários Spe. Latda.

ID: 291022265

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006367-96.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDIELSON FIRMINO DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

GUARUJá 232 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE. LATDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB/SP 347.012) RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS (OAB/SP 384.013)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006367-96.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: EDIELSON FIRMINO DA COSTA SILVA - Apelado: Guarujá 232 Empreendim… Ver mais

Processo nº 1016649-96.2024.8.26.0223

ID: 315333420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016649-96.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO COSTA BRAVA COSTA ESMERALDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO JUNQUEIRA MORELLI (OAB/SP 173.231)

Processo 1016649-96.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Costa Brava Costa Esmeralda - Vistos. Fls. 134/136: Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, com as seguintes ressalvas: a) impedim… Ver mais

Processo nº 1008889-81.2025.4.01.0000

ID: 328956986

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008889-81.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELMAR PURGER MARCONI

Acórdão

Advogados:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB/DF 40.866) ALESSANDRO MEDEIROS (OAB/DF 42.043)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008889-81.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1061335-22.2020.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ELMAR PURGER MARCONI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A e RO… Ver mais

R. R. Da S. x F. A. G. F.

ID: 301422415

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008889-47.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. R. DA S.

Polo Passivo:

F. A. G. F.

Despacho

Advogados:

DOUGLAS DAMIEL DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 453.519) ADRIANA TAKAHASHI DE ANDRADE (OAB/SP 254.220) KARINA ROCHA POLESSI (OAB/SP 464.861) ANA LUCIA DA SILVA PIGOLI (OAB/SP 389.486)

DESPACHO Nº 1008889-47.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: R. R. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: F. A. G. F. (Justiça Gratuita)… Ver mais

Processo nº 1008889-43.2024.4.01.4001

ID: 294284103

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008889-43.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE FERREIRA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ (OAB/PI 16.684)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008889-43.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIMONE FERREIRA GOME… Ver mais

Processo nº 1008889-64.2024.4.01.3703

ID: 293285091

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008889-64.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ARIANY THALIA DA SILVA COSTA (OAB/MA 24.085)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008889-64.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CAMIL… Ver mais

Processo nº 1008889-48.2025.4.01.3600

ID: 327163948

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008889-48.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA (OAB/MT 16.113)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FAUSTO LUIZ DE CARVALHO Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A RECORRIDO: FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAU… Ver mais

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