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Processo nº 1009112-16.2020.8.26.0053

ID: 334158798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009112-16.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA REGINA LOURENçO PASSATONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB/SP 267.298) SAMUEL MORAES VIEIRA (OAB/SP 295.298) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301)

Processo 1009112-16.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cláudia Regina Lourenço Passatone - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor organiz… Ver mais

L. De O. S. x W. M. N. De P.

ID: 334937419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1009112-93.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. DE O. S.

Polo Passivo:

W. M. N. DE P.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DO CARMO SILVA RAMOS (OAB/SP 296.940) JESSICA AUREA LEME DE MORAIS (OAB/SP 431.886)

Processo 1009112-93.2024.8.26.0176 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.O.S. - W.M.N.P. - Vistos. Defiro o levantamento, providencie-se o necessário. Nos termos do artigo 139, V, do CPC, designo sessão de tentativa mediação/conciliação para o próximo dia … Ver mais

Processo nº 1009112-16.2020.8.26.0053

ID: 334238246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009112-16.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA REGINA LOURENçO PASSATONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB/SP 267.298) SAMUEL MORAES VIEIRA (OAB/SP 295.298) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301)

Processo 1009112-16.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cláudia Regina Lourenço Passatone - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor organiz… Ver mais

Processo nº 1009112-16.2020.8.26.0053

ID: 334264700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009112-16.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA REGINA LOURENçO PASSATONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB/SP 267.298) SAMUEL MORAES VIEIRA (OAB/SP 295.298) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301)

Processo 1009112-16.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cláudia Regina Lourenço Passatone - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor organiz… Ver mais

Processo nº 0021407-04.2008.4.01.3400

ID: 298321522

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0021407-04.2008.4.01.3400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO SERGIO DE SOUSA

Acórdão

Advogados:

ERICO MARTINS DA SILVA (OAB/MG 92.772)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0021407-04.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021407-04.2008.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAULO SERGIO DE SOUSA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: ERICO … Ver mais

Processo nº 1105788-09.2023.4.01.3300

ID: 310831025

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1105788-09.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEUSA MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

IZAAK BRODER (OAB/BA 17.521) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB/BA 9.398) SARAH AMORIM BULHOES (OAB/BA 55.064)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1105788-09.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1105788-09.2023.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NEUSA MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 0000693-76.2006.4.01.3502

ID: 277047069

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000693-76.2006.4.01.3502

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMPERIO DOS LUBRIFICANTES LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

DANIEL PUGA (OAB/GO 21.324) JULIO HEBER LOBO (OAB/GO 14.050)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000693-76.2006.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000693-76.2006.4.01.3502 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:IMPERIO DOS LUBRIFICANTES LTDA - ME REPRESENTANTE(S) POLO P… Ver mais

Processo nº 0026325-85.2007.4.01.3400

ID: 277047710

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0026325-85.2007.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOMAR COMERCIO INTERNACIONAL S.A.

Acórdão

Advogados:

ILANA FRIED BENJO (OAB/DF 26.793) ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR (OAB/DF 26.538)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0026325-85.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026325-85.2007.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOMAR COMERCIO INTERNACIONAL S.A. REPRESENTANTE(S) POLO PAS… Ver mais

Processo nº 1034522-65.2023.4.01.0000

ID: 310977393

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1034522-65.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REDE NOVA SUPERMERCADO LTDA

Acórdão

Advogados:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (OAB/BA 27.072)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1034522-65.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009848-90.2018.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REDE NOVA SUPERMERCADO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GL… Ver mais

Processo nº 1031073-02.2023.4.01.0000

ID: 310981332

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1031073-02.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BISNAGO INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANDREJOZUK (OAB/SP 329.347)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1031073-02.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000085-75.2017.4.01.3502 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: BISNAGO INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO ANDREJOZUK - SP329347-A POLO PASS… Ver mais

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