Tudo

Resultados para "1009713-28.2023.8.26.0405" – Página 35 de 35

Processo nº 1009713-59.2024.8.11.0001

ID: 292484435
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1009713-59.2024.8.11.0001 RECORRENTE: GARDENHA LIMA DE SOUZA RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO SÚMULA DE JULGAMENTO – DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DIREI… Ver mais
Intimação
ADV: Luciana Mirella Bortolo (OAB 196298/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP) Processo 1009803-06.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renato Marcos Porto - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por RENATO MARCOS PORTO em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTAD… Ver mais
Intimação
Processo 1012635-12.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Gutemberg Alves Correia - Vistos. GUTEMBERG ALVES CORREIA ajuizou a presente ação em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP, alegando, em síntese, ser servidor público e re… Ver mais

Processo nº 1030626-65.2024.8.11.0000

ID: 260686803
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1030626-65.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Busca e Apreensão, Caução] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). MARI… Ver mais

Processo nº 1030626-65.2024.8.11.0000

ID: 260686807
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1030626-65.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Busca e Apreensão, Caução] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). MARI… Ver mais
Intimação
Processo 1012685-38.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Caio Rebouças Rodrigues - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por CAIO REBOUÇAS RODRIGUES, em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP. Alega o autor, em síntese, que é servid… Ver mais

Processo nº 1025360-74.2024.8.26.0196

ID: 298387596
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025360-74.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Giovana da Silva - Vistos. Processo em ordem. GIOVANA DA SILVA, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presente Ação Obrigaci… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta