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Processo nº 1030626-65.2024.8.11.0000

ID: 330989547

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1030626-65.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO PIVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CRISLAINE VEIGA (OAB/MT 15.425) GUSTAVO EMANUEL PAIM (OAB/MT 14.606) HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN (OAB/MT 18.024) SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR (OAB/MT 7.187)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL 1030626-65.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): NIVALDO PIVA RECORRIDO(S): REIT SECURITIZADORA S.A. Trata-se de recurso especial interposto por NIVALDO PIVA, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Consti… Ver mais

Processo nº 1030626-65.2024.8.11.0000

ID: 330989551

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1030626-65.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REIT SECURITIZADORA S.A.

Decisão

Advogados:

BEATRIZ DE MELO PEREIRA (OAB/SP 469.846) BRUNA CHRISTINNI SERRA HONORATO (OAB/RJ 254.611) LAURA MENDES BUMACHAR (OAB/RJ 102.691) ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHO (OAB/SP 270.847) LUCAS DE OLIVEIRA OSSO PAULINO (OAB/SP 246.584) BRUNO ALEXANDRE GOZZI (OAB/SP 296.681) FAICAL CAIS FILHO (OAB/SP 344.747)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL 1030626-65.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): NIVALDO PIVA RECORRIDO(S): REIT SECURITIZADORA S.A. Trata-se de recurso especial interposto por NIVALDO PIVA, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Consti… Ver mais

Processo nº 1009713-66.2023.4.01.3700

ID: 309106364

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009713-66.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIANNE DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

GILMARA LIMA DE ALMEIDA (OAB/MA 6.782) FERNANDA CRISTINA DE SOUSA VALOIS (OAB/MA 7.044)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009713-66.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JULIANNE DA SILVA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILMARA LIMA DE A… Ver mais

Processo nº 1002177-53.2025.8.26.0127

ID: 281307622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002177-53.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

STEFANIE LESSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 1002177-53.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Stefanie Lessa de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95, fundamento e decido. O processo comporta julgamento no esta… Ver mais

Processo nº 1009713-11.2023.4.01.0000

ID: 306164470

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009713-11.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REINER MARQUES LEMOS

Acórdão

Advogados:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/DF 23.788)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009713-11.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1044269-58.2022.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:REINER MARQUES LEMOS REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23… Ver mais

Processo nº 1009713-59.2024.8.11.0001

ID: 292484435

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009713-59.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GARDENHA LIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIZZA SOUSA MATOS (OAB/MT 14.780)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1009713-59.2024.8.11.0001 RECORRENTE: GARDENHA LIMA DE SOUZA RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO SÚMULA DE JULGAMENTO – DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DIREI… Ver mais

Processo nº 1009803-06.2025.8.26.0554

ID: 277107528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009803-06.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RENATO MARCOS PORTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA MIRELLA BORTOLO (OAB/SP 196.298) FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB/SP 203.901)

ADV: Luciana Mirella Bortolo (OAB 196298/SP), Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP) Processo 1009803-06.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renato Marcos Porto - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por RENATO MARCOS PORTO em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTAD… Ver mais

Processo nº 1012635-12.2025.8.26.0554

ID: 321104411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012635-12.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GUTEMBERG ALVES CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS HIROYUKI NAKAZONE KAMETANI (OAB/SP 513.445)

Processo 1012635-12.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Gutemberg Alves Correia - Vistos. GUTEMBERG ALVES CORREIA ajuizou a presente ação em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP, alegando, em síntese, ser servidor público e re… Ver mais

Processo nº 1030626-65.2024.8.11.0000

ID: 260686803

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1030626-65.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

NIVALDO PIVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CRISLAINE VEIGA (OAB/MT 15.425) GUSTAVO EMANUEL PAIM (OAB/MT 14.606) HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN (OAB/MT 18.024) SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR (OAB/MT 7.187)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1030626-65.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Busca e Apreensão, Caução] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). MARI… Ver mais

Processo nº 1030626-65.2024.8.11.0000

ID: 260686807

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1030626-65.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REIT SECURITIZADORA S.A.

Acórdão

Advogados:

BEATRIZ DE MELO PEREIRA (OAB/SP 469.846) BRUNA CHRISTINNI SERRA HONORATO (OAB/RJ 254.611) LAURA MENDES BUMACHAR (OAB/RJ 102.691) ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHO (OAB/SP 270.847) LUCAS DE OLIVEIRA OSSO PAULINO (OAB/SP 246.584) BRUNO ALEXANDRE GOZZI (OAB/SP 296.681) FAICAL CAIS FILHO (OAB/SP 344.747)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1030626-65.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Busca e Apreensão, Caução] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). MARI… Ver mais

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