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Processo nº 1009867-52.2025.4.01.3300

ID: 281090122

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009867-52.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LOANE CONCEICAO EVANGELISTA PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIEL SILVA MOREIRA (OAB/BA 36.133) MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS (OAB/BA 36.308)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1009867-52.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LOANE CONCEICAO EVANGELISTA PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL SILVA … Ver mais

Processo nº 1004338-94.2025.8.26.0625

ID: 278063759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004338-94.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL RENASCER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA MARA LIMA PATTO CASTILHO (OAB/SP 172.772)

ADV: Andréa Mara Lima Patto Castilho (OAB 172772/SP) Processo 1004338-94.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Residencial Renascer - Vistos. Inicialmente, considerando o direito constitucional das partes à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade… Ver mais

Processo nº 1009867-61.2025.4.01.3200

ID: 317469291

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009867-61.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

GILSON DA COSTA PAIVA (OAB/AM 13.341)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1009867-61.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. L. D. S. REU: I. N. D. S. S. -. I. SENTENÇA Dispensado o relatório (ar… Ver mais

Processo nº 1008897-94.2025.8.26.0625

ID: 324311763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008897-94.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

W. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1008897-94.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - W.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.72: Não foi observada a determinação do item "II", in fine, de fls.69, sem portanto, a comprovação de que o requerente está então isento de p… Ver mais

Processo nº 1008897-94.2025.8.26.0625

ID: 324311581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008897-94.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

W. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1008897-94.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - W.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.72: Não foi observada a determinação do item "II", in fine, de fls.69, sem portanto, a comprovação de que o requerente está então isento de p… Ver mais

Prefeitura Municipal De Taubaté x Sindicato Dos Trabalhadores Do Serviço Publico Municipal De Taubaté

ID: 278337237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003104-94.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIçO PUBLICO MUNICIPAL DE TAUBATé

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 61.366) AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA (OAB/SP 302.113) ALYSSON MORAIS BATISTA SENA (OAB/SP 242.726)

ADV: Alysson Morais Batista Sena (OAB 242726/SP), Sergio Luiz do Nascimento (OAB 61366/SP), Amanda Cunha Pellegrini Maia (OAB 302113/SP) Processo 0003104-94.2025.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté - Exectdo: Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Publico M… Ver mais

Processo nº 1009867-20.2024.4.01.4001

ID: 277090769

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009867-20.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARINALVA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR (OAB/PI 10.665)

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1009867-20.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINALVA MARIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo c… Ver mais

Processo nº 0004171-94.2025.8.26.0625

ID: 325967203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004171-94.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELISON FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

Processo 0004171-94.2025.8.26.0625 (processo principal 1014479-12.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elison Ferreira da Silva - Vistos. Inicialmente, oficie-se à APSDJ (vinculada à Gerência Executiva do INSS em Taubaté, localizada na Ru… Ver mais

Jozeano Alves De Oliveira x Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Vanguarda Da Região Das Cataratas Do Iguaçu E Do Vale Do Paraiba Sicredi Vangua e outros

ID: 332959283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004656-94.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOZEANO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA SIMEPE ENERGIA SOLAR LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

PAULO CÉSAR MONTEIRO (OAB/SP 412.270) IGNIS CARDOSO DOS SANTOS (OAB/PR 12.415) FERNANDO SANTANA GONÇALVES (OAB/SP 413.424) ANTONIO HENRIQUE MARSARO JUNIOR (OAB/PR 28.214) AILTON DONIZETI MOREIRA DA SILVA (OAB/SP 90.863)

Processo 0004656-94.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1012474-85.2022.8.26.0625) (processo principal 1012474-85.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jozeano Alves de Oliveira - - Jozeano Alves de Oliveira - Simepe Energia Solar Ltda - Epp - - Cooperativ… Ver mais

Taubaté Country Club x Mauricio Cesar Pereira Pinto

ID: 308323073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000194-94.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TAUBATé COUNTRY CLUB

Polo Passivo:

MAURICIO CESAR PEREIRA PINTO

Intimação

Advogados:

VIANNA E MATIAS BUENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 17.754) MARIO ROBERTO ÉTTORI FILARETTI (OAB/SP 295.264)

Processo 0000194-94.2025.8.26.0625 (processo principal 1013029-68.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Taubaté Country Club - Mauricio Cesar Pereira Pinto e outros - "REPUBLICAR A DECISÃO DE FLS. 112/113, A SEGUIR TRANSCRITA, PARA O PATRONO DOS EXECUTADOS: "Vistos. Tra… Ver mais

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