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Resultados para "1010069-15.2025.8.26.0482" – Página 35 de 51

Intimação
Processo 0001657-15.2025.8.26.0482 (processo principal 1010967-96.2023.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Milena Ribeiro de Araújo - VISTOS. Ante a certidão retro e o decidido às págs. 141/142, intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento … Ver mais

Processo nº 0004761-15.2025.8.26.0482

ID: 300140792
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004761-15.2025.8.26.0482 (processo principal 1015424-40.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Moradia - Maria Augusta Pires Leal - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, intime-se a parte exequente a fazer o peticionamen… Ver mais
Processo 0005440-15.2025.8.26.0482 (processo principal 1015582-95.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Casa de Carnes Villa Beef - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - 1. Intime-se a executada, por meio de seus patronos, para cumprir a obrig… Ver mais
Processo 1012785-15.2025.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. Valor do débito: R$ 14.825,02. Trata-se de execução de título judicial (cumprimento de sentença) que … Ver mais
Processo 1004928-15.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Margarida Brustelo Albino - Penco e Paschuini Ltda - - Italia Transporto Aereo S.p.a - Vistos. HOMOLOGO, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo for… Ver mais
Processo 1013755-15.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eliana Natsumi Hosokawa Kaneki - Ante o exposto julgo procedente o pedido para determinar a não incidência do imposto de rendasobre o auxílio transporte, apostilando-se, condenando a r… Ver mais

Processo nº 0007768-15.2025.8.26.0482

ID: 322991942
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007768-15.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1010608-64.2014.8.26.0482) (processo principal 1010608-64.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.R.F.S. - Vistos. Pretendendo a exequente o cumprimento de sentença pelo rito da expropriação patrimonial do executado, deverá… Ver mais

Processo nº 1015307-15.2025.8.26.0482

ID: 331757262
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015307-15.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - K.C.T.C. - Vistos Ante os documentos juntados aos autos defiro a parte autora os beneficios da assistência judiciaria gratuita. Anote-se. A autora KELLY CRISTIANE TEIXEIRA DO CARMO SILVA ajuiza a presente ação de ob… Ver mais
Processo 1010651-15.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Suzana de Lucca David Correa - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da Bonificação por R… Ver mais
Processo 1008129-15.2025.8.26.0482 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Jesley Elias - - Natalia Cristina Mative - Cred Cobrança Presidente Prudente Ltda - Me - Vistos. Fls. 131/133: Anotada a constituição de novo patrono pelos embargantes. Consider… Ver mais
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