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Processo nº 1011203-08.2025.8.26.0602

ID: 324553704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011203-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB/SP 263.318)

Processo 1011203-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciano da Silva Oliveira - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA… Ver mais

Processo nº 1025074-08.2025.8.26.0602

ID: 325986670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025074-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE IMPERIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREI BRIGANO CANALES (OAB/SP 221.812)

Processo 1025074-08.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio Parque Imperial - Vistos. 1) Indefiro o pedido de arresto cautelar. O pedido é genérico e não veio acompanhado de prova de dilapidação patrimonial pelo devedor. A inadimplência, por s… Ver mais

Processo nº 1010233-92.2025.8.26.0477

ID: 296654941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010233-92.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN MEY VASQUEZ (OAB/SP 216.296)

Processo 1010233-92.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Vistos, 1. Não vislumbro a necessidade de segredo de justiça nestes autos, tendo em vista que não incide nenhuma das hipóteses elencadas no art. 189 do CPC. ANOTE-SE. 2. Em… Ver mais

D. P. x F. J. De M. P.

ID: 317428532

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010233-74.2021.8.26.0011

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. P.

Polo Passivo:

F. J. DE M. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

SILVANA DA SILVA MOLINA (OAB/SP 186.291) KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB/SP 236.401) PAMELA HELENA DA SILVA (OAB/SP 313.363) INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB/SP 350.117) RAÍSSA MARIA LONDERO (OAB/SP 399.878)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010233-74.2021.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: D. P. - Apelada: F. J. de M. P. e outro - Magistrado(a) Ademir … Ver mais

Processo nº 1022455-08.2025.8.26.0602

ID: 304159673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022455-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEY ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 222.710)

Processo 1022455-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Sidney Alves Pereira - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossuficiência decorrente … Ver mais

Processo nº 1022746-08.2025.8.26.0602

ID: 306521106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022746-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PRINCE ANDREWS ALCANTARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO SANTANA DE FARIAS (OAB/SP 354.824)

Processo 1022746-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Prince, registrado civilmente como Prince Andrews Alcantara - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A… Ver mais

Processo nº 1021388-08.2025.8.26.0602

ID: 298424849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021388-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DA COSTA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS FERREIRA DE CASTILHO LEME (OAB/SP 509.055)

Processo 1021388-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo da Costa Barros - Vistos. O requerente afirma não desejar prosseguir com o contrato de compra e venda da unidade imobiliária firmado junta à requerida. Não havendo motivos para man… Ver mais

Processo nº 1019642-08.2025.8.26.0602

ID: 293591280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019642-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONDES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 342.185)

Processo 1019642-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Leondes Silva - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossuficiência decorrente da dec… Ver mais

Processo nº 1000630-08.2025.8.26.0602

ID: 293618803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000630-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELZA DE OLIVEIRA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS JOSE DIAS CARMO (OAB/SP 312.395)

Processo 1000630-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Consulta - Elza de Oliveira Barros - Vistos. A sentença transitou em julgado, diante da não apresentação de recurso, no prazo de 10 dias úteis (prazo simples, para todas as partes). Servirá de CERTIDÃO DE TRÂ… Ver mais

Processo nº 1023522-08.2025.8.26.0602

ID: 311311597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023522-08.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HUGO UBERVIL GONZALEZ FAUSTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJO (OAB/SP 527.608)

Processo 1023522-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hugo Ubervil Gonzalez Faustino - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossuficiênci… Ver mais

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