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Processo nº 1010366-98.2025.8.13.0024

ID: 281948936

Tribunal: TJMG Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010366-98.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LAYANE LOURENY DO CARMO FARIA DA CRUZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KLEBER CRISTIANO XAVIER PEIXOTO (OAB/MG 161.403)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010366-98.2025.8.13.0024/MG AUTOR : LAYANE LOURENY DO CARMO FARIA DA CRUZ ADVOGADO(A) : KLEBER CRISTIANO XAVIER PEIXOTO (OAB MG161403) DESPACHO Vistos etc. A parte autora requereu a concessão da gratuidade de justiça. Nos termos do art. 99, §2º, do CPC, bem como em ate… Ver mais

Manoel Sardinha Da Conceicao x Banco Pan S.A.

ID: 323058895

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010366-38.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL SARDINHA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB/MT 19.194) RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE (OAB/CE 39.524)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010366-38.2024.8.11.0041. REQUERENTE: MANOEL SARDINHA DA CONCEICAO REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Visto. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Banco Pan S.A., alegando omissão na sentença quanto à apreciação do… Ver mais

Calixto Kim Epp x Forte Crédito Fomento Comercial Ltda

ID: 321181414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010366-46.2015.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CALIXTO KIM EPP

Polo Passivo:

FORTE CRéDITO FOMENTO COMERCIAL LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS LARA TORTORELLO (OAB/SP 249.247) CATARINA KIM (OAB/SP 134.549)

Processo 1010366-46.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Calixto Kim Epp - Forte Crédito Fomento Comercial Ltda - Vistos. Conforme despacho de 1119, foi determinado à executada que informasse, no prazo peremptório de 5 (cinco) dias, a indicação de bens hábeis e passíveis de p… Ver mais

Amil Assistência Médica Internacional S/A x Darcy Chaves Silveira

ID: 326410018

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010366-14.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

DARCY CHAVES SILVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB/SP 196.524) PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB/SP 353.382) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010366-14.2024.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Amil Assistência Médica Internacional S/A -… Ver mais

Amil Assistência Médica Internacional S/A x Darcy Chaves Silveira

ID: 326672501

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010366-14.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

DARCY CHAVES SILVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB/SP 196.524) PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB/SP 353.382) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010366-14.2024.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Amil Assistência Médica Internacional S/A -… Ver mais

Município De Presidente Prudente x Andréa Júnia Canhetti Meirelles

ID: 292410356

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004449-56.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Polo Passivo:

ANDRéA JúNIA CANHETTI MEIRELLES

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB/SP 143.679) DYEGO BRANDÃO E SILVA (OAB/PI 6.043)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004449-56.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Município de Presidente Prudente … Ver mais

Sueli Motta Tomé x Banco Bmg S/A

ID: 291249479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024237-56.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SUELI MOTTA TOMé

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357)

Processo 1024237-56.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Motta Tomé - Banco BMG S/A - Vistos. Trata-se de ação em que a parte autora afirma que não realizou a contratação de cartão de crédito com o banco réu, o qual vem realizando descontos "desde 09/05/2020, cont… Ver mais

Realize Crédito Financiamento E Investimentos S/A. x Bruno Ribeiro Pereira

ID: 280498189

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008717-56.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REALIZE CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A.

Polo Passivo:

BRUNO RIBEIRO PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CESAR BANHETI PRUDENCIO (OAB/SP 351.662) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008717-56.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Realize Crédito Financiamento e Investimentos S/a. - Recorrido: Bruno Ribeiro Pereira - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recur… Ver mais

Estado De São Paulo x Julio César Pereira Da Silva

ID: 280586712

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017835-56.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JULIO CéSAR PEREIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO (OAB/SP 147.425) DANILLO LOZANO BENVENUTO (OAB/SP 359.029)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017835-56.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Julio César Pereira da Silva - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V. U. … Ver mais

Diego Franco x Passaredo Transportes Aéreos e outros

ID: 331774275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001054-56.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO FRANCO

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) LUIZ PAULO JORGE GOMES (OAB/SP 188.761) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1001054-56.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Franco - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença/acórdão, restando encerrada a fase d… Ver mais

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