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Processo nº 1010453-75.2025.8.26.0482

ID: 318942382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010453-75.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO STêNIO CERESINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO VIEIRA DA SILVA FILHO (OAB/SP 412.241)

Processo 1010453-75.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Flavio Stênio Ceresini - : É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Bonificação por Resultados… Ver mais

Maria Madalena De Sousa Santos x Unsbras - Uniao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 323379346

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010453-77.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Decisão

Advogados:

SHEILA SHIMADA (OAB/SP 322.241) FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB/MT 19.194)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1010453-77.2025.8.11.0002. REQUERENTE: MARIA MADALENA DE SOUSA SANTOS REQUERIDO: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Vistos etc. Verifica-se que o recurso inominado foi interposto pelo… Ver mais

Escola Ciclo Vivo Ltda. x Claudia Belmonte De Paula

ID: 325408403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003795-65.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CICLO VIVO LTDA.

Polo Passivo:

CLAUDIA BELMONTE DE PAULA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO (OAB/SP 246.771) GUILHERME TILKIAN (OAB/SP 257.226)

Processo 0003795-65.2024.8.26.0004 (processo principal 1010453-25.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Escola Ciclo Vivo Ltda. - Claudia Belmonte de Paula - Vistos. 1. Defiro a expedição de ofícios à CNSEG e à SUSEP para que informem detalhadamente ao Juízo a eventu… Ver mais

Processo nº 1010453-42.2025.8.26.0008

ID: 326454935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010453-42.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1010453-42.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Vistos. 1 - Comprove o autor o recolhimento da diferença da taxa de reprodução das peças processuais necessárias à instrução do mandado (R$5,33 na guia do FEDTJ, código 201-0), … Ver mais

Processo nº 1010453-40.2023.8.11.0037

ID: 294781687

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010453-40.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ARIANE ALVES AMADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULA MONTEIRO LANZARIN (OAB/MT 26.320)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1010453-40.2023.8.11.0037. AUTOR: ARIANE ALVES AMADO REU: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com compensação por dano moral, em trâmite nes… Ver mais

Leandro Antonio Dos Santos e outros x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 302025896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003331-21.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS QUéREN HAPUQUE GITE BOTECCHIA

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS (OAB/SP 358.211) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

Processo 0003331-21.2025.8.26.0161 (processo principal 1010453-05.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Leandro Antonio dos Santos - - Quéren Hapuque Gite Botecchia - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não … Ver mais

Renata Antonia Afonso Dos Santos x Anhanguera Educacional Participações S/A

ID: 259726159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012587-92.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RENATA ANTONIA AFONSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

ANA PAULA SANTOS MIRANDA (OAB/MG 219.412) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213)

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Ana Paula Santos Miranda (OAB 219412/MG) Processo 1012587-92.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renata Antonia Afonso dos Santos - Reqdo: Anhanguera Educacional Participações S/A - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pe… Ver mais

Escola Ciclo Vivo Ltda. x Claudia Belmonte De Paula

ID: 303903463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003795-65.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CICLO VIVO LTDA.

Polo Passivo:

CLAUDIA BELMONTE DE PAULA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO (OAB/SP 246.771) GUILHERME TILKIAN (OAB/SP 257.226)

Processo 0003795-65.2024.8.26.0004 (processo principal 1010453-25.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Escola Ciclo Vivo Ltda. - Claudia Belmonte de Paula - Vistos. Fls. 134/136: 1. Indefiro a expedição de ofício ao CAGED para os fins pretendidos, posto que inócuo, … Ver mais

Vilma Queiroz De Freitas Oliveira x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 312833710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010453-38.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VILMA QUEIROZ DE FREITAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) LEONARDO NUNES VIEIRA (OAB/SP 453.285) JOSE RAIMUNDO NUNES VIEIRA JUNIOR (OAB/SP 81.664) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1010453-38.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vilma Queiroz de Freitas Oliveira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos veiculados nas demandas declaratórias e indenizatórias proposta por Vilma Quei… Ver mais

Vilma Queiroz De Freitas Oliveira x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 313528129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010453-38.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VILMA QUEIROZ DE FREITAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) LEONARDO NUNES VIEIRA (OAB/SP 453.285) JOSE RAIMUNDO NUNES VIEIRA JUNIOR (OAB/SP 81.664) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1010453-38.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vilma Queiroz de Freitas Oliveira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos veiculados nas demandas declaratórias e indenizatórias proposta por Vilma Quei… Ver mais

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