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Resultados para "1010498-16.2025.8.26.0309" – Página 35 de 39

Processo nº 1010789-16.2025.8.26.0309

ID: 304065826
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010789-16.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.D.B.C. - Vistos. Recebo fls. 32/33 como emenda à inicial para excluir o menor do polo passivo e incluir a genitora. Anotem-se no cadastro os dados informados. No prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, d… Ver mais

Processo nº 1010498-54.2025.8.26.0361

ID: 316955993
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010498-54.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eugenio Ribeiro Sergio - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é d… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000232-16.2025.8.26.0309/SP AUTOR : GIULLIANA CASTELLAO CHARLDS ADVOGADO(A) : LUANA VITA MATOS (OAB SP481984) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005085-77.2002.4.01.3800/MG EXEQUENTE : AILA CORREA DINIZ ADVOGADO(A) : VICENTE DE PAULA MENDES (OAB MG015116) ADVOGADO(A) : VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS (OAB MG068215) ADVOGADO(A) : ELENICE SILVA RIBEIRO CARMO (OAB MG193037) EXEQUENTE : CECILIA DO NASCIMENTO ADVOGA… Ver mais

Processo nº 1010595-16.2025.8.26.0309

ID: 319686897
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010595-16.2025.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.V.F.H. - Vistos. 1. Fls. 28: Defiro os benefícios da JG em favor da parte autora. Anote-se. 2. Indefiro o pedido de tutela da evidência, no que diz respeito à decretação do divórcio, pois inexistentes os motivos autorizadores … Ver mais
Intimação
Processo 0004511-16.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco BMG S/A - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Os embargos de declaração opostos serão rejeitados. Os questionamentos do embargante referem-se a uma suposta interpretação equivocada do Juízo quanto… Ver mais

Processo nº 1013117-16.2025.8.26.0309

ID: 333085608
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013117-16.2025.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - G A S Transportes e Servicos Ltda - Vistos. Recebo a emenda à petição de fls.56 e seus documentos. Tendo em vista possível inexigibilidade da dívida, consistente no fato de que aparentemente o serviço não vem… Ver mais
Processo 0001537-54.2025.8.26.0099 (processo principal 1010498-98.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Vitória Lorena Camargo - Diogo Rafael Silva Moretto - réu revel - Fl. 113: Trata-se de incidente de cumprimento de sentença prolatada na ação de reparação civil (auto… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010498-46.2024.4.01.4200 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO VIANA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c art… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1010498-78.2025.8.11.0003. AUTOR: PEDRO FERREIRA DA SILVA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Vistos e examinados. PEDRO FERREIRA DA SILVA ingressou com a presente AÇ… Ver mais
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